02/07/2025 19:58

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 19:58

Baixa Definitiva
02/07/2025 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/07/2025 19:57

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 19:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ em 01/07/2025 23:59.
12/05/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 10:25

Expedição de intimação.
06/05/2025 10:25

Expedição de intimação.
06/05/2025 10:25

Expedição de intimação.
05/05/2025 12:17

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
25/04/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 00:53

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001988-76.2014.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Advogados do(a) APELANTE: WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A, GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - PI16961-A APELADO: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO-PI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 10:30

Conclusos para o Relator
18/02/2025 07:43

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 11:40

Recebidos os autos
09/10/2024 11:40

Conclusos para Conferência Inicial
09/10/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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