TJPI - 0000004-40.2017.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

GEMAYEL ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 11544/PI

CPF *07.***.*42-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

GESSILENE LOUZEIRO BORGES

CPF *29.***.*81-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 19:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 19:36

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 19:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 18:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/04/2025 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 22:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2024 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 15:27

    Determinada diligência

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 01/07/2024 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 11:39

    Juntada de documento comprobatório

  • 02/04/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 08:34

    Audiência Instrução realizada para 15/03/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 14/03/2023 21:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 21:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:31

    Audiência Instrução designada para 15/03/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 24/01/2023 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2022 05:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000004-40.2017.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE BOM JESUS-PI Advogado(s): Indiciado: NELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s): GEMAYEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11544)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 11 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 11/05/2022 15:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 15:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 11:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 10:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 28/07/2021 09:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 17:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/04/2021 11:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/04/2021 11:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2021 14:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000004-40.2017.8.18.0042.5003

  • 23/03/2021 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 03/2021.

  • 23/03/2021 00:00

    Intimação

    AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS     Processo nº 0000004-40.2017.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE BOM JESUS-PI Advogado(s): Indiciado: NELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s): GEMAYEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11544) DESPACHO: (...) Redesigno para o dia 06 de abril de 2021, às 10 horas e 00 minutos a realização da audiência anteriormente agendada.(...)    

  • 22/03/2021 18:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/03/2021 11:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/03/2021 14:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/03/2021 14:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000004-40.2017.8.18.0042.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/03/2021 14:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000004-40.2017.8.18.0042.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/03/2021 14:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000004-40.2017.8.18.0042.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/07/2020 16:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 04/2021 10:00 SALA DAS AUDIENCIAS.

  • 16/07/2020 22:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 15:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2019 09:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 05/2020 09:00 Fórum de Bom Jesus.

  • 21/10/2019 07:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 08:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2019 08:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 23:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000004-40.2017.8.18.0042.5002

  • 01/10/2019 12:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2019 15:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000004-40.2017.8.18.0042.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/03/2019 10:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 08/03/2019 13:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2017 12:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2017 16:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 20/01/2017 16:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000004-40.2017.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 18/01/2017 09:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2017 09:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/01/2017 11:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2017 08:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2017 07:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/01/2017 07:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000592-06.2011.8.18.0059

Igor de Albuquerque Lage

Organizacao Educacional Colegio Dez LTDA...

Advogado: Pedro de Oliveira Barbosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/02/2025 23:29

Exibir Processo

Processo nº 0000962-40.2018.8.18.0026

Ministerio Publico Estadual

Francisco Samuel dos Santos Sousa

Advogado: Juvenal Jose de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/09/2018 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0020235-37.2007.8.18.0140

Petrobras Distribuidora S A

Lopes Araujo &Amp; Cia LTDA

Advogado: Leonardo Mendes Cruz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/02/2007 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0028927-44.2015.8.18.0140

Equatorial Piaui

Evani Gomes de Oliveira

Advogado: Adriane Farias Mororo de Moraes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/12/2015 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0000022-65.2017.8.18.0073

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Marques de Oliveira

Advogado: Nilo Eduardo Figueredo Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/05/2017 10:11

Exibir Processo