TJPI - 0000379-36.2020.8.18.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SAMUEL DOS SANTOS SOUSA

CPF *22.***.*87-27

Advogados

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 6843/PI

CPF *39.***.*74-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 03:03

    Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 17/07/2025 23:59.

  • 27/06/2025 00:22

    Publicado Intimação em 26/06/2025.

  • 27/06/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 09:50

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2025 11:15

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 25/04/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 11/04/2025 a 23/04/2025 No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a).

    Sr(a).

    Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.

    Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO MALATO NETO, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

    JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0000319-98.1997.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: LUCIA FERNANDA DA SILVEIRA FREITAS (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração opostos, e no mérito, REJEITA-LOS, não reconhecendo a existência de omissão ser sanada no acórdão recorrido..Ordem: 2Processo nº 0762671-40.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: NADILSON DOS SANTOS DIAS (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..Ordem: 3Processo nº 0753792-49.2020.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 4Processo nº 0755903-98.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: JAYLA DAIANNE ALMEIDA DA SILVA (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..Ordem: 5Processo nº 0761757-73.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ANITA MYRTES GUERRA DE ALENCAR (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..Ordem: 6Processo nº 0000379-36.2020.8.18.0042Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: SAMUEL DOS SANTOS SOUSA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 7Processo nº 0000707-45.2010.8.18.0032Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO AMPARO MARTINS LOPES (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 8Processo nº 0800750-27.2018.8.18.0077Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BEATRIZ ROCHA DUARTE (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 9Processo nº 0836076-14.2022.8.18.0140Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)Polo ativo: RONNYEL DAS NEVES FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Terceiros: Manoel Pereira da Silva (TESTEMUNHA) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 10Processo nº 0000630-85.2010.8.18.0048Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 11Processo nº 0810270-16.2018.8.18.0140Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..Ordem: 12Processo nº 0750890-84.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: DESEMBARGADOR ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA (SUSCITANTE) Polo passivo: Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO (SUSCITADO) Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.Decisão: por unanimidade, em harmonia com o parecer Ministerial Superior, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao Conflito Negativo para declarar competente para processar e julgar o feito o E.

    Des.

    MANOEL DE SOUSA DOURADO..Ordem: 14Processo nº 0755618-71.2024.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: ADELINA MARLA MUNIZ OLIVEIRA DE CASTRO (IMPETRANTE) Polo passivo: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, em conhecer do presente writ e, no mérito, DENEGAR a SEGURANÇA PLEITEADA..Ordem: 15Processo nº 0758853-17.2022.8.18.0000Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: Prefeito do Município de Campo Maior (REU) e outros Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, em CONHECER da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade e JULGAR PROCEDENTE o pedido a fim de declarar a inconstitucionalidade, com efeitos ex nunc e erga omnes, do inciso III do artigo 6º da Lei Municipal nº 015, de 25 de maio de 2022, do Município de Campo Maior, com restrição dos efeitos da declaração conforme modulação proposta, para que sejam ressalvados aqueles agentes que, até a data da publicação deste julgamento, já estejam aposentados ou tenham preenchido os requisitos para aposentadoria sob o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Maior-PI..RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 13Processo nº 0753816-38.2024.8.18.0000Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI (REU) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 24 de abril de 2025.  MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão

  • 24/04/2025 13:27

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 24/04/2025 13:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/04/2025 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2025 10:39

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 05/04/2025 10:39

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 04/04/2025 00:56

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0000379-36.2020.8.18.0042 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: SAMUEL DOS SANTOS SOUSA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) AGRAVADO: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA - PI6843-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 11/04/2025 a 23/04/2025..

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.

  • 02/04/2025 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 21:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/04/2025 15:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/04/2025 15:46

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

  • 26/03/2025 10:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/01/2025 19:40

    Juntada de petição

  • 31/01/2025 10:22

    Conclusos para o Relator

  • 31/01/2025 10:22

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 00:17

    Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 29/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:16

    Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 29/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:14

    Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 29/01/2025 23:59.

  • 26/11/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 09:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/10/2024 09:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 23/10/2024 20:34

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 08:52

    Conclusos para o Relator

  • 30/07/2024 03:46

    Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 29/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 09:37

    Juntada de Petição de outras peças

  • 28/06/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 13:55

    Recurso Especial não admitido

  • 03/05/2024 12:48

    Conclusos para o relator

  • 03/05/2024 12:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/05/2024 12:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 03/05/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2024 03:05

    Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 26/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 08:11

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2024 08:09

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 03:07

    Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 26/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 11:32

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/03/2024 12:03

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2024 12:03

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2024 11:38

    Conhecido o recurso de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA - CPF: *22.***.*87-27 (APELANTE) e provido em parte

  • 16/02/2024 11:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/02/2024 11:28

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 30/01/2024 08:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:22

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 23/01/2024 12:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/12/2023 12:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/12/2023 12:46

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 15/12/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 11:06

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 12/12/2023 14:11

    Conclusos para o Relator

  • 06/12/2023 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2023 03:07

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 11:19

    Expedição de notificação.

  • 08/11/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 10:32

    Expedição de notificação.

  • 31/10/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 03:24

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 16:13

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 03:20

    Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 19/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 12:40

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 12:33

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 28/08/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 12:19

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 28/08/2023 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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