15/07/2025 18:20

Expedição de intimação.
30/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:39

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) 0836076-14.2022.8.18.0140 AGRAVANTE: RONNYEL DAS NEVES FERREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA: ACÓRDÃO.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO Acordam os componentes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.

Presidência: DES.

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO MALATO NETO.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2025.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:11

Expedição de intimação.
12/05/2025 21:47

Conhecido o recurso de RONNYEL DAS NEVES FERREIRA - CPF: *52.***.*01-96 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 11/04/2025 a 23/04/2025 No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO MALATO NETO, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0000319-98.1997.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: LUCIA FERNANDA DA SILVEIRA FREITAS (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração opostos, e no mérito, REJEITA-LOS, não reconhecendo a existência de omissão ser sanada no acórdão recorrido..Ordem: 2Processo nº 0762671-40.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: NADILSON DOS SANTOS DIAS (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..Ordem: 3Processo nº 0753792-49.2020.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 4Processo nº 0755903-98.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: JAYLA DAIANNE ALMEIDA DA SILVA (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..Ordem: 5Processo nº 0761757-73.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ANITA MYRTES GUERRA DE ALENCAR (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..Ordem: 6Processo nº 0000379-36.2020.8.18.0042Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: SAMUEL DOS SANTOS SOUSA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 7Processo nº 0000707-45.2010.8.18.0032Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO AMPARO MARTINS LOPES (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 8Processo nº 0800750-27.2018.8.18.0077Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BEATRIZ ROCHA DUARTE (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 9Processo nº 0836076-14.2022.8.18.0140Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)Polo ativo: RONNYEL DAS NEVES FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Terceiros: Manoel Pereira da Silva (TESTEMUNHA) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 10Processo nº 0000630-85.2010.8.18.0048Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 11Processo nº 0810270-16.2018.8.18.0140Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..Ordem: 12Processo nº 0750890-84.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: DESEMBARGADOR ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA (SUSCITANTE) Polo passivo: Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO (SUSCITADO) Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.Decisão: por unanimidade, em harmonia com o parecer Ministerial Superior, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao Conflito Negativo para declarar competente para processar e julgar o feito o E.

Des.

MANOEL DE SOUSA DOURADO..Ordem: 14Processo nº 0755618-71.2024.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: ADELINA MARLA MUNIZ OLIVEIRA DE CASTRO (IMPETRANTE) Polo passivo: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, em conhecer do presente writ e, no mérito, DENEGAR a SEGURANÇA PLEITEADA..Ordem: 15Processo nº 0758853-17.2022.8.18.0000Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: Prefeito do Município de Campo Maior (REU) e outros Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, em CONHECER da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade e JULGAR PROCEDENTE o pedido a fim de declarar a inconstitucionalidade, com efeitos ex nunc e erga omnes, do inciso III do artigo 6º da Lei Municipal nº 015, de 25 de maio de 2022, do Município de Campo Maior, com restrição dos efeitos da declaração conforme modulação proposta, para que sejam ressalvados aqueles agentes que, até a data da publicação deste julgamento, já estejam aposentados ou tenham preenchido os requisitos para aposentadoria sob o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Maior-PI..RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 13Processo nº 0753816-38.2024.8.18.0000Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI (REU) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 24 de abril de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão
24/04/2025 13:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0836076-14.2022.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) AGRAVANTE: RONNYEL DAS NEVES FERREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - PI989-A, GUSTAVO BRITO UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150-A AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 11/04/2025 a 23/04/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 15:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
26/03/2025 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 14:07

Conclusos para o Relator
17/12/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 14:44

Expedição de intimação.
24/10/2024 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
23/10/2024 20:36

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:47

Conclusos para o Relator
05/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:04

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 11:27

Conclusos para o relator
20/05/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 08:16

Expedição de intimação.
24/04/2024 08:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:52

Juntada de Petição de outras peças
07/04/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/03/2024 10:51

Desentranhado o documento
26/03/2024 10:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/03/2024 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/03/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 12:00

Conclusos para o Relator
19/02/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 09:17

Expedição de intimação.
31/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 20:29

Conclusos para o Relator
29/01/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 12:02

Juntada de Petição de outras peças
01/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:57

Juntada de informação
27/11/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:36

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/11/2023 09:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/11/2023 17:14

Conhecido o recurso de RONNYEL DAS NEVES FERREIRA - CPF: *52.***.*01-96 (APELANTE) e não-provido
13/11/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 14:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/11/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/10/2023 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/10/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:19

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:22

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
05/07/2023 09:09

Conclusos para o Relator
04/07/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 11:01

Expedição de notificação.
29/06/2023 02:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:45

Conclusos para o Relator
26/06/2023 12:51

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 08:55

Expedição de intimação.
13/06/2023 23:18

Juntada de Petição de outras peças
26/05/2023 12:06

Expedição de intimação.
25/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 22:27

Recebidos os autos
07/05/2023 22:27

Conclusos para Conferência Inicial
07/05/2023 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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