TJPI - 0000156-42.2009.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA

CPF *73.***.*23-87

MARIA FRANCISCA DA SILVA

CPF *01.***.*04-25

ESPOLIO DE JANUARIA MARIA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

RUBENS BATISTA FILHO

OAB: 7275/PI

CPF *17.***.*49-32

CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA

OAB: 7864/PI

CPF *18.***.*79-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2025 19:11

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 20:46

    Transitado em Julgado em 03/06/2025

  • 11/06/2025 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2025 16:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2025 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 16:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2025 01:05

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

  • 04/04/2025 03:03

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 06:53

    Expedição de Edital.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000156-42.2009.8.18.0051 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) ASSUNTO: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] AUTOR: ESTADO DO PIAUI REU: ESPÓLIO DE JANUÁRIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA, MARIA FRANCISCA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, do inteiro teor da sentença Id nº 73471695.

    FRONTEIRAS, 2 de abril de 2025.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA Vara Única da Comarca de Fronteiras

  • 02/04/2025 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 19:13

    Julgado procedente o pedido

  • 04/02/2025 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 15:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2024 23:17

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 23:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 03:02

    Decorrido prazo de Central de Mandados da Comarca de Fronteiras em 12/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 03:49

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JANUÁRIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO em 30/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2024 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 14:14

    Juntada de Petição de informação

  • 23/09/2024 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 14:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2024 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 17:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 17:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 17:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 09:59

    Juntada de diligência

  • 24/02/2022 00:32

    Decorrido prazo de VIRNA DUARTE LEITE FERREIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:32

    Decorrido prazo de VIRNA DUARTE LEITE FERREIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:32

    Decorrido prazo de VIRNA DUARTE LEITE FERREIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 22/01/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2021 01:52

    Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 23/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2021 17:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2021 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2021 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 16:05

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 08:59

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2019 15:22

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2019 14:50

    Distribuído por sorteio

  • 08/05/2019 14:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 14:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2018 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-02-28.

  • 27/02/2018 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/02/2018 11:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2017 13:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 10:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2017 10:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/08/2017 10:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/07/2017 12:40

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 28/07/2017 12:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/07/2017 12:36

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do INSS

  • 17/07/2017 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-29.

  • 28/06/2016 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/06/2016 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 16/12/2015 20:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2015 13:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/09/2015 13:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2015 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/08/2015 17:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2014 10:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/11/2013 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2013 13:33

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/11/2013 14:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/06/2012 11:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2012 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2012 09:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/04/2012 14:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2012 10:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/02/2012 13:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/09/2011 14:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/09/2011 14:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/04/2009 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 15/04/2009 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2009

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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