18/07/2025 12:14

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2025 10:20

Expedição de intimação.
16/07/2025 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:21

Expedição de intimação.
26/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:47

Juntada de apelação
16/05/2025 09:08

Expedição de Ofício.
15/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de JOFRAN SANTOS MOURA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 09/04/2025.
08/04/2025 00:45

Juntada de Certidão de distribuição anterior
08/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0001261-96.2018.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: JOFRAN SANTOS MOURA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO JOFRAN SANTOS MOURA interpôs recurso de APELAÇÃO CRIMINAL declarando o interesse de arrazoar seu recurso perante este Egrégio Tribunal (id. 24103011).

Determino a intimação do apelante, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as razões do respectivo recurso de apelação criminal interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.

Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões do recurso de Apelação do apelante, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

No caso de inércia do advogado, intimem-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhes, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 8 (oito) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.

Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator
07/04/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 04:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:56

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:15

Recebidos os autos
02/04/2025 16:15

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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