22/06/2025 06:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 05:20

Decorrido prazo de ITAMAR DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:07

Publicado Decisão em 28/05/2025.
29/05/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818815-07.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Assistência Judiciária Gratuita, Citação] AUTOR: ITAMAR DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível
26/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:19

Determinada diligência
26/05/2025 12:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
23/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:49

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818815-07.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Assistência Judiciária Gratuita, Citação] AUTOR: ITAMAR DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito.

Devem ainda no mesmo prazo, caso queiram, apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos.

TERESINA, 7 de abril de 2025.

KARLLA SUSY COSTA MELO VIANA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
07/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de ISMAEL RAMOS DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 09:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
31/08/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/07/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
03/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:40

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 10:23

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/02/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2021 09:28

Processo Reativado
15/09/2021 13:39

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:56

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
05/07/2021 08:59

Conclusos para decisão
05/07/2021 08:59

Recebidos os autos
04/07/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 11:11

Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário
31/08/2020 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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