26/06/2025 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 19:35

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 04:56

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GARDINEIA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GARDINEIA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:40

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:44

Expedição de Termo de Compromisso.
08/04/2025 01:51

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801769-68.2021.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS GARDINEIA DA SILVA INVENTARIADO: MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA e outros (9) DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO, partes em epígrafe.

Analisando o processo, verifica-se que durante a tramitação processual, a inventariante FRANCISCA DAS CHAGAS GARDINEIA DA SILVA pediu a desistência da ação, conforme id 58401117.

Ocorre que o pedido de desistência não foi realizado por todos os herdeiros, por isso em despacho de id 58491768, foi determinada a intimação dos demais herdeiros para manifestação.

No id 66504629, pediu habilitação a herdeira MARIA DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA DA SILVA expondo que deseja dar prosseguimento à demanda e indicou o herdeiro JARBAS PEREIRA DA SILVA para exercer a função de inventariante.

Posteriormente, no id 66505240, o herdeiro JARBAS PEREIRA DA SILVA também pediu habilitação e demonstrou interesse no prosseguimento da ação e também no exercício da função de inventariante. É o breve relatório, para melhor compreensão.

DECIDO.

Pelo relatório do processo, verifica-se que a inventariante FRANCISCA DAS CHAGAS GARDINEIA DA SILVA requereu a desistência da ação, no entanto os demais herdeiros se manifestaram pelo prosseguimento do processo.

Dessa forma, o pedido de desistência não deve ser acolhido, uma vez que havendo interesse na continuidade do processo por parte dos demais interessados, deve o feito prosseguir regularmente.

Além disso, vale ressaltar, que a conduta da inventariante ao pedir a desistência do processo, demonstra seu desinteresse quanto ao prosseguimento do feito, portanto, sua inaptidão para o exercício da inventariante é presumida, já que adotou postura contrária ao compromisso assumido anteriormente.

Desse modo, considerando que um dos herdeiros demonstrou interesse em ser nomeado inventariante, qual seja, o herdeiro JARBAS PEREIRA DA SILVA, impõe-se a imediata substituição da anterior.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desistência da ação e REMOVO a herdeira FRANCISCA DAS CHAGAS GARDINEIA DA SILVA da função de inventariante e, em substituição, NOMEIO o herdeiro JARBAS PEREIRA DA SILVA, para, doravante, exercer a função de inventariante, devendo a Secretaria lavrar o termo de compromisso e intimá-lo para assinatura no prazo de 05 (cinco) dias.

DEFIRO os pedidos de habilitações dos herdeiros acima informados, devendo a Secretaria proceder às atualizações junto ao PJe.

Após, intime-se o inventariante, via Defensor Público, para atualizar os endereços dos herdeiros ainda não citados, a fim de que sejam devidamente citados com base no artigo 626 do CPC.

Intime-se também a Fazenda Pública para manifestação no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
05/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 15:05

Deferido o pedido de
14/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/11/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:07

Decorrido prazo de BERNADETE PEREIRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:07

Decorrido prazo de JARBAS PEREIRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 12:25

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 11:59

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 11:57

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:18

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 03:21

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 03:21

Decorrido prazo de JARBAS PEREIRA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 10:47

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2024 08:52

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 12:19

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GARDINEIA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
14/02/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:39

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:39

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:40

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 09:06

Juntada de Petição de informação - corregedoria
03/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:46

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
26/05/2023 21:31

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 01:45

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
28/02/2023 11:25

Juntada de Petição de certidão
24/02/2023 10:36

Conclusos para despacho
23/02/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 15:15

Expedição de Certidão.
01/02/2023 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2022 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 15:41

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - Resolução Nº 61/2022 - SEI 22.0.000102667-8
25/10/2022 13:48

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 09:29

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 14:11

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:11

Expedição de Mandado.
18/06/2022 00:32

Decorrido prazo de BERNADETE PEREIRA DA SILVA em 17/05/2022 23:59.
20/05/2022 13:44

Juntada de Petição de certidão
16/05/2022 13:54

Juntada de Petição de certidão
06/05/2022 13:40

Juntada de Petição de certidão
03/05/2022 14:05

Juntada de Petição de certidão
03/05/2022 12:15

Juntada de Petição de certidão
13/04/2022 11:20

Juntada de Petição de certidão
13/04/2022 09:03

Juntada de Petição de certidão
13/04/2022 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GARDINEIA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GARDINEIA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GARDINEIA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
07/10/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 10:43

Juntada de Petição de diligência
30/09/2021 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2021 00:37

Expedição de Mandado.
29/09/2021 00:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 00:20

Juntada de Petição de certidão
21/07/2021 08:56

Juntada de Certidão
19/07/2021 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GARDINEIA DA SILVA em 27/05/2021 23:59.
19/04/2021 19:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 13:26

Conclusos para despacho
21/01/2021 13:26

Juntada de Certidão
21/01/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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