21/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0823065-49.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BENEDITO DA ROCHA SOUSA, GERVASIO FELIX DO NASCIMENTO, JOSE LOPES DE FARIAS, LEONICE LIRA FERREIRA MORAIS, MARIA DAS DORES VIANA DO LIVRAMENTO, MARIA IVONETE DE SOUSA SANTOS, MOISES DE SOUSA PARENTES BRAGA, NAJLA PEREIRA FREITAS, RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA SOUSA, ROSILENE PINTO LIMA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA - PI11168-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relatora: Desa.

Lucicleide P.

Belo.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
07/05/2025 00:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 10:15

Juntada de manifestação
08/04/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0823065-49.2021.8.18.0140 APELANTE: BENEDITO DA ROCHA SOUSA, GERVASIO FELIX DO NASCIMENTO, JOSE LOPES DE FARIAS, LEONICE LIRA FERREIRA MORAIS, MARIA DAS DORES VIANA DO LIVRAMENTO, MARIA IVONETE DE SOUSA SANTOS, MOISES DE SOUSA PARENTES BRAGA, NAJLA PEREIRA FREITAS, RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA SOUSA, ROSILENE PINTO LIMA DA SILVA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é isenta do pagamento de custas.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 17 de março de 2025 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
05/04/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 20:35

Expedição de intimação.
17/03/2025 19:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025 10:02

Recebidos os autos
28/01/2025 10:02

Conclusos para Conferência Inicial
28/01/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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