19/05/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 10:48

Baixa Definitiva
19/05/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 10:47

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA SENHORA PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA SENHORA PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:30

Publicado Sentença em 22/04/2025.
28/04/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2025 10:35

Juntada de Petição de ciência
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ DA COMARCA DE URUçUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000054-10.2007.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: JOAO SOARES DOS SANTOS ESPÓLIO: MARIA SENHORA PEREIRA DOS SANTOS REU: GILO FIGUEIREDO MASCARENHAS, ESPÓLIO DE JOSE CAVALCANTE FILHO, JOSE FELIX DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação possessória ajuizada por João Soares dos Santos e Maria Senhora Pereira dos Santos, falecidos no curso da demanda.

Em razão do óbito, o processo foi suspenso para viabilizar a habilitação dos seus herdeiros, conforme disposto no art. 313, §2º, I, do Código de Processo Civil.

Após diligências promovidas pela Defensoria Pública, foram identificados os sucessores dos autores, que assumiram a titularidade da ação e manifestaram-se expressamente pelo interesse de desistir da presente ação, nos termos da petição id. 74249787. É o que importa a relatar.

Decido.

A extinção do processo sem resolução de mérito encontra amparo na legislação processual no artigo 485, VIII, que assim preceitua: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; Constato que não se aplica a exigência do consentimento do réu para a homologação desistência da ação no presente caso, pois inexiste contestação no feito.

Ex positis, acolho o pedido da parte requerente para homologar a desistência mencionada, momento o qual julgo extinto o feito sem resolução de mérito com base no artigo 485, VIII do CPC.

Após o trânsito em julgado arquive-se adotando o procedimento legal.

Custas pela parte autora, entretanto, sendo beneficiária da gratuidade da Justiça, sua exigibilidade se encontra suspensa.

P.R.I.

Cumpra-se.

URUçUÍ-PI, 16 de abril de 2025.

Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
16/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:45

Extinto o processo por desistência
16/04/2025 10:50

Conclusos para julgamento
16/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:49

Juntada de Certidão
15/04/2025 22:46

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:47

Determinada Requisição de Informações
17/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:03

Determinada Requisição de Informações
03/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2023 14:15

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:15

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2023 22:12

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2023 00:18

Juntada de Petição de informação - corregedoria
31/08/2023 13:34

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 03:55

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:45

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:45

Expedição de Certidão.
06/06/2023 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 20:43

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 20:42

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
31/08/2022 16:05

Expedição de Certidão.
31/08/2022 16:05

Expedição de Mandado.
23/03/2022 18:44

Expedição de Mandado.
23/03/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 18:41

Conclusos para despacho
15/02/2022 18:41

Juntada de Certidão
25/01/2022 16:29

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2021 00:27

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE NETO em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 00:27

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE NETO em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 00:27

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE NETO em 16/11/2021 23:59.
28/10/2021 00:00

Intimação

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ Processo nº 0000054-10.2007.8.18.0077 Classe: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: JOÃO SOARES DOS SANTOS Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: GILO FIGUEIREDO MASCARENHAS, JOSÉ CAVALCANTE, JOSÉ VAQUEIRO Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420) CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 2º, V, do Provimento Conjunto nº 38/2021 de 13 de abril de 2021. URUÇUÍ, 27 de outubro de 2021 HORÁCIO COELHO FERREIRA Secretário(a) - Mat. nº 410340-8
27/10/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:50

Juntada de Certidão
27/10/2021 14:42

Expedição de Certidão.
27/10/2021 14:38

Distribuído por sorteio
11/12/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-12-11.
10/12/2019 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-10
10/12/2019 08:06

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
03/12/2019 16:10

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2019 14:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/07/2019 13:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2019 16:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/02/2019 15:56

[ThemisWeb] Audiência de justificação realizada para 2019-02-05 10:00 Sala de audiências fórum Uruçuí.
04/02/2019 15:28

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2019 11:24

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2019 11:06

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-16.
15/01/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-15
15/01/2019 08:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/01/2019 08:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/01/2019 08:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/01/2019 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial
15/01/2019 08:31

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
24/10/2018 13:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/10/2018 08:46

[ThemisWeb] Audiência de justificação designada para 2019-02-05 10:00 Sala de audiências fórum Uruçuí.
09/11/2017 15:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/12/2014 20:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/12/2014 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
28/10/2014 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/10/2014 10:36

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
22/05/2014 09:49

[ThemisWeb] Processo Reativado
22/05/2014 08:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/05/2014 08:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
22/05/2014 08:22

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2012 15:48

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/06/2012 15:48

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
19/06/2012 15:39

[ThemisWeb] Declarada incompetência
03/09/2009 20:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/08/2008 08:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
29/06/2007 08:07

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2014

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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