TJPI - 0000342-55.2020.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE ASSUNCAO

CPF *93.***.*06-20

ROGERIO ARAUJO DE ASSUNCAO

CPF *93.***.*20-06

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE ASSUNCAO

CPF *61.***.*10-87

FRANCISCA MARIA ARAUJO DE ASSUNCAO

CPF *13.***.*48-75

Advogados

ARMANDO FERRAZ NUNES

OAB: 1477/PI

CPF *01.***.*98-04

FABIO BRITO LEAO

OAB: 15129/PI

CPF *13.***.*47-45

RENAM RODRIGUES PINTO

OAB: 13282/PI

CPF *34.***.*47-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAIO CEZAR DE AREA LEAO BARBOSA

CPF *17.***.*80-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 14:02

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 20:39

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:30

    Juntada de informação

  • 13/06/2024 14:43

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 05:01

    Decorrido prazo de ROGERIO ARAUJO DE ASSUNCAO em 27/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 05:01

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ARAUJO DE ASSUNCAO em 27/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 12:19

    Expedição de Alvará.

  • 10/05/2024 12:18

    Expedição de Alvará.

  • 09/05/2024 12:25

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2024 12:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 15:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/05/2024 15:02

    Determinada diligência

  • 06/05/2024 15:02

    Determinado o Arquivamento

  • 06/05/2024 15:02

    Determinado o arquivamento

  • 06/05/2024 15:02

    Outras Decisões

  • 06/05/2024 15:02

    Homologado o pedido

  • 06/05/2024 15:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/04/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 13:09

    Determinada diligência

  • 24/04/2024 13:09

    Outras Decisões

  • 24/04/2024 13:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/04/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:44

    Outras Decisões

  • 19/04/2024 14:44

    Determinada diligência

  • 19/04/2024 14:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/04/2024 14:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/04/2024 14:44

    Homologado o pedido

  • 19/04/2024 14:44

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 19/04/2024 14:44

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 01/08/2023 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 09:15

    Expedição de .

  • 15/08/2022 10:25

    Expedição de .

  • 15/08/2022 10:23

    Desentranhado o documento

  • 15/08/2022 10:19

    Expedição de .

  • 28/07/2022 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ARAUJO DE ASSUNCAO em 27/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 13:31

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ARAUJO DE ASSUNCAO em 31/05/2022 23:59.

  • 15/07/2022 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2022 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2022 11:34

    Decorrido prazo de ROGERIO ARAUJO DE ASSUNCAO em 26/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 09:58

    Juntada de mandado

  • 06/05/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000342-55.2020.8.18.0059 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: ROGÉRIO ARAÚJO DE ASSUNÇÃO, RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE ASSUNÇÃO, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DE ASSUNÇÃO, FRANCISCA MARIA ARAÚJO DE ASSUNÇÃO Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 08/11/2021 13:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 13:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 21:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 21:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 21:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 12:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000342-55.2020.8.18.0059.5004

  • 25/05/2021 16:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 15:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000342-55.2020.8.18.0059.5002

  • 14/03/2021 21:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2021 21:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2021 13:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2021 12:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 12:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-55.2020.8.18.0059.0006 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 19/02/2021 12:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-55.2020.8.18.0059.0007 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.

  • 19/02/2021 12:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-55.2020.8.18.0059.0008 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.

  • 19/02/2021 12:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-55.2020.8.18.0059.0009 sorteado para o oficial Tarcísio Alves Duarte.

  • 27/11/2020 11:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 10:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/11/2020 10:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 09:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2020 20:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000342-55.2020.8.18.0059.5001

  • 27/10/2020 10:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2020 09:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 09:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2020 11:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2020 11:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-55.2020.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Tarcísio Alves Duarte.

  • 28/06/2020 11:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-55.2020.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.

  • 28/06/2020 11:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-55.2020.8.18.0059.0003 sorteado para o oficial Tarcísio Alves Duarte.

  • 28/06/2020 11:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-55.2020.8.18.0059.0004 sorteado para o oficial Tarcísio Alves Duarte.

  • 28/06/2020 11:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-55.2020.8.18.0059.0005 sorteado para o oficial Tarcísio Alves Duarte.

  • 14/05/2020 12:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/04/2020 11:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/04/2020 11:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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