25/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:20

Recebidos os autos
17/07/2025 11:20

Juntada de Petição de decisão terminativa
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000004-82.1994.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA INTERESSADO: ZENON QUARESMA PRACA, MARIA DO ROSARIO BORGES PRAÇA SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração (id 69438617) opostos em face de sentença proferida em id 68334765, com intuito de sanar possível omissão.

Sustenta a parte exequente que a sentença de id 68334765 foi omissa, pois não houve desídia por parte do exequente, bem como o exequente não foi intimado para se manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente.

Analisando a sentença embargada, verifico que inexiste omissão, sendo que a parte autora visa tão somente rediscutir o mérito da demanda.

Na fundamentação da sentença embargada, este juízo entendeu pela ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão autoral, tendo como marco inicial o distante ano de 1995.

Não há o que se falar ainda em prolação de decisão surpresa, tendo em vista que o exequente foi intimado do despacho proferido em id 26567628 para se manifestar sobre a possível ocorrência da prescrição intercorrente, respeitando o princípio do contraditório e o princípio da não surpresa.

Nisso, entendo que não houve omissão nos fundamentos explanados na sentença embargada e proferida por este juízo.

Cumpre ressaltar, que para modificação da referida sentença seria necessária a protocolização da via recursal adequada.

Diante do exposto, CONHEÇO os presentes Embargos de Declaração e lhes nego PROVIMENTO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

OEIRAS-PI, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras
07/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
07/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:42

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:43

Declarada decadência ou prescrição
23/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:57

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 00:13

Juntada de Petição de informação - corregedoria
13/06/2023 11:27

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:27

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2020 00:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/05/2020 23:59:59.
07/11/2020 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
16/06/2020 16:43

Conclusos para despacho
24/04/2020 12:47

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 08:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 08:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 14:57

Distribuído por dependência
05/02/2020 12:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/02/2020 12:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/11/2019 13:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/11/2019 10:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 15:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2019 15:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/02/2018 10:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/02/2018 10:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/01/2018 10:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 09:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/12/2017 14:22

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/12/2017 14:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/12/2016 10:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/06/2016 11:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/11/2015 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/11/2015 10:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/11/2015 09:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/01/2015 08:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/09/2011 23:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/01/2008 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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