08/07/2025 17:05

Conhecido o recurso de ANTONIO COSTA ALENCAR - CPF: *84.***.*72-20 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 08:23

Conclusos para julgamento
09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA ALENCAR em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0803041-47.2023.8.18.0037 APELANTE: ANTONIO COSTA ALENCAR Advogado do(a) APELANTE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - PI15343-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
08/04/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:31

Expedição de intimação.
02/04/2025 12:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/01/2025 16:01

Juntada de petição
05/12/2024 23:09

Juntada de Certidão de distribuição anterior
05/12/2024 09:57

Recebidos os autos
05/12/2024 09:57

Conclusos para Conferência Inicial
05/12/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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