TJPI - 0835951-12.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 10:51
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 00:16
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:16
Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES PEREIRA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
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10/04/2025 00:01
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0835951-12.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA DOS MILAGRES PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Presente a tempestividade (art. 1.003 do CPC), dispensado o preparo, em razão da parte recorrente ser beneficiária da gratuidade da justiça, e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.
ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme arts. 342 e 933 do CPC.
Intimem-se da decisão.
Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.
Teresina (PI), data registrada no sistema.
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator -
08/04/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 08:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DOS MILAGRES PEREIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*41-20 (APELANTE).
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03/04/2025 08:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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20/02/2025 23:15
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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20/02/2025 10:58
Recebidos os autos
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20/02/2025 10:58
Conclusos para Conferência Inicial
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20/02/2025 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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