22/07/2025 14:35

Juntada de Petição de documentos
16/07/2025 06:16

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0849030-92.2022.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: WALDIVIA BARBOSA SOARES REU: JOAO BARBOSA SOARES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal:art.152,VI do CPC) Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias qualificar os confinantes para fins de que seja materializada a citação dos mesmos TERESINA, 14 de julho de 2025.

LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina
14/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 02:39

Decorrido prazo de terceiros incertos em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 22:54

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 21:44

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 00:08

Publicado Citação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0849030-92.2022.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTORA: WALDÍVIA BARBOSA SOARES RÉU: JOÃO BARBOSA SOARES DECISÃO

Vistos.

Faz-se necessária a correção de pendências essenciais para o regular processamento do feito. 1.

Primeiramente, determino que a Secretaria cadastre Delcimá Barbosa Soares e Delzuite Barbosa Soares como terceiras interessadas, a fim de que sejam regularmente intimadas dos atos processuais. 2.

Analisando detidamente os autos, verifico que Delcimá Barbosa Soares e Delzuite Barbosa Soares, irmãs da autora, manifestaram interesse em intervir no feito, contudo não especificaram a modalidade de intervenção de terceiros que pretendem adotar.

Considerando que cada espécie de intervenção de terceiros possui pressupostos próprios, requisitos específicos e efeitos processuais distintos, é imprescindível que as interessadas esclareçam de forma expressa e fundamentada qual modalidade pretendem manejar, de modo a viabilizar a análise adequada do pedido por este Juízo.

Dessa forma, intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique a modalidade de intervenção de terceiros pretendida, sob pena de indeferimento do pedido. 3.

Consta nos autos que a parte autora pretende usucapir o imóvel localizado na Rua Antônio Cavour de Miranda, nº 118, bairro Monte Castelo, Teresina/PI.

Nos termos do memorial descritivo acostado à inicial (Id. 33391234), o perímetro da área objeto da ação é de 76,00m.

Entretanto, ao proceder à análise do imóvel por meio da ferramenta Google Street View, verifico que este aparenta estar fisicamente dividido, o que encontra respaldo na manifestação apresentada por Delcimá Barbosa Soares e Delzuite Barbosa Soares (Id. 46738375).

Se não, veja-se: Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a real situação do imóvel, devendo, caso necessário, emendar a inicial e apresentar novo memorial descritivo atualizado. 4.

Em obediência ao disposto no art. art. 246, § 3.º, do CPC, citem-se, via mandado, os confrontantes do imóvel. 5.

Citem-se, ainda, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicado no Diário da Justiça, os réus em lugar incerto bem como os eventuais interessados, nos termos do art. 259, I, do CPC. 6.

Por fim, intimem-se as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município.

Cumpridas todas as diligências, voltem-me os autos conclusos.

TERESINA/PI, 4 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm
08/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:00

Outras Decisões
01/11/2023 08:37

Conclusos para decisão
01/11/2023 08:36

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:35

Expedição de Certidão.
27/10/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 03:34

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA SOARES em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:42

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:03

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/09/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/08/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
23/06/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALDIVIA BARBOSA SOARES - CPF: *70.***.*24-72 (AUTOR).
02/03/2023 12:03

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:02

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:14

Conclusos para despacho
26/10/2022 11:13

Expedição de Certidão.
25/10/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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