10/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ODETE MATOS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ODETE MATOS em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 00:22

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000052-40.2014.8.18.0030 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MATOS INVENTARIADO: ODETE MATOS SENTENÇA Trata-se de ABERTURA DE INVENTÁRIO dos bens deixados por ODETE MATOS, falecida, proposto por MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MATOS TEIXEIRA PEREIRA, já qualificada nos autos, onde arrolou todos os herdeiros necessários e os bens deixados pela falecida.

Com a petição inicial (id 6340189), foi juntada aos autos a documentação pertinente, inclusive instrumento procuratório ad judicia, prova da filiação e do parentesco dos herdeiros com os documentos pessoais de todos os herdeiros, além da indicação das informações sobre o dos bens deixados pela de cujus.

Deferida a petição inicial, foi a requerente, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA TEIXEIRA PEREIRA, nomeada inventariante (Id 6340189).

Nomeada, prestou o compromisso (Id 6340189, fls. 29/114 e id 6340190, fls. 01/34) e juntou primeiras declarações contendo a identificação dos bens a inventariar e a relação de herdeiros.

Comprovante de pagamento do ITCMD (id 37958060) e certidão negativas em id 62729585.

Foram colhidas as manifestações das Fazendas Públicas quanto à ausência de débitos (id 37958054, id 28869576 e id 11739406). É o relatório.

Passo a decidir.

O processo instruído com a certidão negativa das fazendas públicas municipal, estadual e federal.

Ressalto que as divisões ocorreram sem nenhuma preterição de direitos evidentes, principalmente aos infantes.

Ante o exposto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e HOMOLOGO a partilha sugerida pelo plano de partilha amigável constante no plano de partilha de id 62729583, devendo-se expedir o respectivo formal de partilha, atribuindo aos herdeiros nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissões e ressalvados os direitos de terceiros.

Pagas todas as custas, expeçam-se formal ou certidão de pagamento.

Tendo em vista a consensualidade demonstrada, o trânsito em julgado desta sentença se opera de imediato e independente de renúncia expressa dos interessados.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se todos os herdeiros.

OEIRAS-PI, data do registro eletrônico.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras
07/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:55

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 12:47

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:29

Juntada de Petição de documentos
30/08/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:13

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:13

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 00:29

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/08/2022 23:59.
27/06/2022 11:26

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 04/09/2020 23:59:59.
07/09/2020 20:16

Conclusos para despacho
04/09/2020 15:31

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2020 12:27

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2020 21:55

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2020 08:30

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 23:04

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MATOS em 16/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 10:40

Conclusos para despacho
25/11/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 12:30

Juntada de Certidão
22/11/2019 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2019 16:22

Conclusos para despacho
14/09/2019 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2019 16:20

Distribuído por sorteio
14/09/2019 15:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/09/2019 15:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/06/2019 13:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 17:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/02/2018 13:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/02/2018 13:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/02/2018 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/07/2016 09:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/05/2016 08:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/05/2016 08:21

[ThemisWeb] Juntada de Edital
03/05/2016 08:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2015 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2015 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2014 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
22/09/2014 11:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/09/2014 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2014 13:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
07/05/2014 09:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/04/2014 10:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/04/2014 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2014 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
01/04/2014 07:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/03/2014 13:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/03/2014 10:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/01/2014 13:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/01/2014 13:00

Distribuído por sorteio
16/01/2014 13:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2014

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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