TJPI - 0000102-03.2019.8.18.0059
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 15:33
Arquivado Definitivamente
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16/10/2024 15:33
Baixa Definitiva
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16/10/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 15:30
Transitado em Julgado em 26/07/2024
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16/10/2024 15:30
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 09:12
Juntada de Petição de manifestação
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25/07/2024 10:35
Juntada de Petição de manifestação
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22/07/2024 08:45
Baixa Definitiva
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22/07/2024 08:45
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 20:52
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 20:52
Extinta a punibilidade por prescrição
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21/11/2023 14:34
Conclusos para despacho
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21/11/2023 14:34
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 15:40
Juntada de Petição de manifestação
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26/10/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 12:51
Conclusos para despacho
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14/03/2023 12:51
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
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13/01/2023 11:44
Expedição de Certidão.
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19/09/2022 12:55
Expedição de Edital.
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09/05/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 21:07
Conclusos para despacho
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18/04/2022 21:07
Expedição de Certidão.
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29/11/2021 12:49
Juntada de Petição de manifestação
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10/11/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000102-03.2019.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ JEAN DE SOUSA ALMEIDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 9 de novembro de 2021 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 -
09/11/2021 18:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/11/2021 10:13
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/11/2021 10:12
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/10/2021 13:22
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-03.2019.8.18.0059.5004
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14/01/2021 10:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/01/2021 10:09
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/01/2021 10:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/12/2020 17:08
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-03.2019.8.18.0059.5003
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19/11/2020 08:45
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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18/11/2020 12:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/09/2020 18:22
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/09/2020 18:21
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/05/2020 14:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/01/2020 12:01
Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ JEAN DE SOUSA ALMEIDA
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07/01/2020 12:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000102-03.2019.8.18.0059.0004 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.
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07/01/2020 11:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000102-03.2019.8.18.0059.0003 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.
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11/12/2019 12:43
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/12/2019 12:18
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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11/12/2019 12:18
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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11/12/2019 11:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/12/2019 12:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-03.2019.8.18.0059.5002
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08/11/2019 10:32
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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31/10/2019 14:38
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 10/2019 12:45 Fórum de Luís Correia.
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31/10/2019 14:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 10/2019 12:30 Fórum de Luís Correia.
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29/10/2019 08:40
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/10/2019 08:38
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/10/2019 13:38
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2019 12:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/10/2019 12:27
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-03.2019.8.18.0059.5001
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19/09/2019 12:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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19/09/2019 11:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000102-03.2019.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.
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19/09/2019 11:12
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000102-03.2019.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.
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27/08/2019 06:08
Mov. [7] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 08/2019.
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26/08/2019 14:52
Mov. [6] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/08/2019 09:36
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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31/07/2019 11:33
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2019 10:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/04/2019 13:23
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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08/04/2019 13:23
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2019
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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