11/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 07:33

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Sede Cível DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800264-55.2025.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: MARCIO MARQUIEL DOS SANTOS SOUSA OLIVEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos, etc.

As partes celebraram acordo em Audiência UNA, pondo fim à demanda, conforme se verifica no id nº 75810092 dos autos.

Assim, quando as partes celebram transação, dá-se a extinção do processo com resolução de mérito, fazendo coisa julgada, ainda que a sentença seja apenas homologatória, como na espécie.

Referido acordo se regerá pelas cláusulas e condições nele estipuladas.

Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (id 75810092).

Em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Intimem-se, e, a seguir, arquive-se, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada.

PIRIPIRI-PI, data registrada no sistema informatizado.

MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE Juiza de Direito
05/06/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:27

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:48

Homologada a Transação
16/05/2025 12:26

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2025 11:30 JECC Piripiri Sede Cível.
13/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:32

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Sede Cível Rua Avelino Rezende, 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800264-55.2025.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: MARCIO MARQUIEL DOS SANTOS SOUSA OLIVEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A AVISO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, ficam as partes devidamente intimadas, por seus advogados para comparecerem na AUDIÊNCIA UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento, no JECC Piripiri Sede, no endereço acima mencionado.

A audiência será presencial, com opção de participação por videoconferência via Microsoft Teams, assumindo a parte os riscos relacionados à conexão.

DATA DA AUDIÊNCIA 16/05/2025 às 11h30.

O não comparecimento resultará na extinção do processo e, no caso da parte autora, na condenação ao pagamento de custas.

Acesse a audiência através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmE3ZDJmYWItZmNiYS00YWVmLWJmYzQtZDI2YTBkZWE0Nzdm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%224a2a704a-e400-48f4-8eb0-585e1fb85948%22%7d PIRIPIRI, 7 de abril de 2025.

ANA KARINE MEDEIROS ARAGAO JECC Piripiri Sede Cível
07/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2025 11:30 JECC Piripiri Sede Cível.
13/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000733-28.2019.8.18.0032

Ministerio Publico Estadual

Vitoria Maria Franco da Silva

Advogado: Rony Simoes Gomes de Brito

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2019 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0805972-68.2024.8.18.0140

Belo Santo Pvc LTDA

Apavel Aparecida Veiculos LTDA

Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/02/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0811383-58.2025.8.18.0140

Ednaldo Neiva Junior

Rmc Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Ednaldo Neiva Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/02/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0802230-28.2024.8.18.0013

Renan Alisson da Silva Santos

Aguas de Teresina Saneamento Spe S.A.

Advogado: Rodrigo Martins Evangelista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/11/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0802230-28.2024.8.18.0013

Renan Alisson da Silva Santos

Aguas de Teresina Saneamento Spe S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/05/2025 11:39

Exibir Processo