TJPI - 0000070-85.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE UENES BEZERRA

CPF *35.***.*44-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO NELMO LEAL

CPF *08.***.*36-83

EDILBERTO FERREIRA NASCIMENTO

CPF *21.***.*72-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 17:42

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 17:41

    Transitado em Julgado em 19/12/2023

  • 06/12/2023 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 15:40

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 06/10/2023 20:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 07:41

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 21/06/2023 19:06

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 10:00

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 16:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2022 23:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 19:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 04/07/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 18:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 19:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 17:06

    Juntada de mandado

  • 13/06/2022 17:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 10/06/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 16:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 16:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 22:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000070-85.2020.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 14/04/2022 20:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/04/2022 20:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 07/2022 12:00 Fórum de Fronteiras.

  • 13/12/2021 14:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 14:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 09:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2021 10:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000070-85.2020.8.18.0051.5004

  • 09/12/2021 10:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000070-85.2020.8.18.0051.5004

  • 03/12/2021 10:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/11/2021 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 11/2021.

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000070-85.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ UENES BEZERRA Advogado(s):   Ante o exposto ratifico o recebimento da denúncia.

    Analisando os autos, verifica-se que é caso de designação de audiência para este feito.

    Ato contínuo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04/07/2022, às 12h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho.  

  • 10/11/2021 18:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/11/2021 10:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/09/2021 17:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2021 15:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/09/2021 14:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2021 11:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000070-85.2020.8.18.0051.5003

  • 24/08/2021 12:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2021 12:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 18:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2021 11:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 16/01/2021 11:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/01/2021 11:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2021 22:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000070-85.2020.8.18.0051.5002

  • 21/10/2020 21:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/10/2020 21:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 21:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de JOSÉ UENES BEZERRA em 25: 09/2020.

  • 21/09/2020 08:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2020 19:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000070-85.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 13/05/2020 10:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 10:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ UENES BEZERRA

  • 22/04/2020 14:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 14:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/04/2020 14:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 24/03/2020 09:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/03/2020 10:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2020 16:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000070-85.2020.8.18.0051.5001

  • 06/03/2020 10:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2020 14:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 13:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 13:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 13:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/03/2020 13:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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