09/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:13

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800332-73.2023.8.18.0155 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] INTERESSADO: MARIA DOS REMEDIOS PAIVA CRUZ SILVA INTERESSADO: RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 127 do Provimento 20/2014 da CGJ/PI c/c inciso XLIV da Portaria nº 02/2021, INTIMO a parte requerente MARIA DOS REMEDIOS PAIVA CRUZ SILVA, através de seu advogado LUCAS SANTIAGO GALVÃO OAB/PI 22.643 para, no prazo de 15 dias, instruir o pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524, do NCPC, devendo ser utilizada a Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal, conforme orientação determinada pelo Provimento Conjunto/TJPI nº. 06.2009, de 28.07.09.

Obs.: Sugere-se o uso da ferramenta de cálculo jurídico SOS Cálculos, disponível no site do TJ/PI: https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpi.

PIRIPIRI, 9 de maio de 2025.

PRISCILLA PINHEIRO PEREIRA JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI
09/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:08

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 01:21

Decorrido prazo de RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 20:46

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 00:42

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800332-73.2023.8.18.0155 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] INTERESSADO: MARIA DOS REMEDIOS PAIVA CRUZ SILVA INTERESSADO: RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SENTENÇA Vistos em sentença.

Dispensado o relatório, por força do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Examinados, passo a decidir.

No caso destes autos, a execução nas contas do devedor restou infrutífera, tendo sido a autora intimada a requerer o que entender de direito (Id 73006617), sob pena de extinção do processo, no entanto, a requerente quedou-se inerte, tendo deixado escoar o prazo sem qualquer manifestação, conforme certidão de Id 73507093.

O art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 estabelece que, "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

Portanto, considerando que não foram encontrados bens penhoráveis, tampouco o devedor, mesmo após notificação da parte autora para tal finalidade, conforme registrado nos autos, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas ou honorários.

Arquivem-se, após o trânsito em julgado.

Piripiri/PI, data registrada no sistema.

Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante Juiz(a) de Direito da JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI
08/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:06

Extinto o processo por devedor não encontrado
03/04/2025 09:02

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:50

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS PAIVA CRUZ SILVA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:42

Juntada de comprovante
17/03/2025 13:42

Juntada de comprovante
12/12/2024 03:08

Decorrido prazo de RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
11/12/2024 03:24

Decorrido prazo de RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
30/11/2024 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:40

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:46

Execução Iniciada
18/10/2024 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 10:46

Processo Reativado
18/10/2024 10:46

Processo Desarquivado
18/10/2024 10:01

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
06/02/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 13:13

Baixa Definitiva
06/02/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:24

Homologada a Transação
29/01/2024 12:07

Conclusos para julgamento
29/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2024 10:30 JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI.
29/01/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:19

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2024 10:30 JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI.
17/04/2023 11:19

Expedição de Certidão.
13/04/2023 08:26

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:45

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:11

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2023 10:44

Conclusos para decisão
27/03/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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