08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800750-84.2020.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: WESLEI SANTANA SANTOSREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
07/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:39

Recebidos os autos
27/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/02/2023 11:06

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:05

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/10/2022 11:01

Conclusos para decisão
19/10/2022 11:01

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:20

Juntada de Certidão
06/07/2022 00:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2022 10:32

Conclusos para julgamento
03/06/2022 10:30

Juntada de Certidão
03/06/2022 01:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:06

Juntada de Certidão
26/05/2022 22:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 19:33

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 09:24

Julgado improcedente o pedido
20/04/2022 13:33

Conclusos para julgamento
19/04/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 08:42

Conclusos para julgamento
19/07/2021 08:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2021 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/07/2021 21:41

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2021 19:00

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2021 18:41

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2021 18:04

Juntada de Petição de contestação
18/02/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/07/2021 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/11/2020 11:37

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2020 15:47

Juntada de Petição de contestação
23/11/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 12:51

Não Concedida a Medida Liminar
08/09/2020 14:12

Conclusos para decisão
08/09/2020 14:12

Juntada de Certidão
28/08/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 13:44

Conclusos para decisão
25/08/2020 13:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2020 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/08/2020 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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