TJPI - 0801680-41.2022.8.18.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 12:17
Conclusos para despacho
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02/06/2025 07:40
Juntada de Petição de parecer do mp
-
09/05/2025 00:17
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO DE CASTRO SOUSA em 08/05/2025 23:59.
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19/04/2025 18:09
Juntada de Petição de ciência
-
10/04/2025 00:18
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
10/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0801680-41.2022.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Fazenda Pública] APELANTE: MARIA DO SOCORRO BRITO DE CASTRO SOUSA APELADO: DIRETOR DO IAPEP/PLAMTA, INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI, PLAMTA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. - ME DECISÃO MONOCRÁTICA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT E ART1.013 DO CPC.
RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.
Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse.
Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.
Uma vez ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.
Ao Ministério Público, para os devidos fins.
Intime-se.
Cumpra-se.
Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator -
08/04/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:37
Expedição de intimação.
-
08/04/2025 12:37
Expedição de intimação.
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24/03/2025 19:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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12/02/2025 12:26
Recebidos os autos
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12/02/2025 12:26
Conclusos para Conferência Inicial
-
12/02/2025 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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