TJPI - 0825670-36.2019.8.18.0140

29/07/2025 08:49

Conclusos para julgamento

28/07/2025 13:15

Recebidos os autos

28/07/2025 13:15

Processo Desarquivado

28/07/2025 13:15

Juntada de Petição de certidão

29/03/2025 21:41

Arquivado Definitivamente

29/03/2025 21:41

Baixa Definitiva

29/03/2025 21:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/03/2025 21:41

Transitado em Julgado em 12/02/2025

29/03/2025 21:41

Expedição de Certidão.

12/02/2025 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 09:26

Decorrido prazo de MARIA MEDIANEIRA TORRES NUNES em 11/02/2025 23:59.

09/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 12:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1349

11/09/2024 10:18

Conclusos para o Relator

11/09/2024 10:17

Juntada de Certidão

10/09/2024 03:26

Decorrido prazo de LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 03:22

Decorrido prazo de ISADORA CAMPELO AZEVEDO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 03:21

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 03:16

Decorrido prazo de ARIADNE FERREIRA FARIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 03:16

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO em 09/09/2024 23:59.

09/08/2024 08:51

Expedição de intimação.

06/06/2024 03:06

Decorrido prazo de MARIA MEDIANEIRA TORRES NUNES em 05/06/2024 23:59.

04/06/2024 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 16:41

Expedição de intimação.

26/04/2024 10:43

Recurso Extraordinário não admitido

16/04/2024 16:46

Conclusos para o Relator

16/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.

16/04/2024 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

16/04/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA MEDIANEIRA TORRES NUNES em 15/04/2024 23:59.

01/04/2024 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

11/03/2024 15:28

Expedição de intimação.

11/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.

02/02/2024 03:14

Decorrido prazo de MARIA MEDIANEIRA TORRES NUNES em 01/02/2024 23:59.

24/01/2024 12:55

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/10/2023 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 14:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/10/2023 13:40

Juntada de Certidão

03/10/2023 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2023 14:21

Conclusos para o Relator

28/09/2023 13:04

Conclusos para o Relator

27/09/2023 03:21

Decorrido prazo de LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 03:21

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 03:21

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 03:21

Decorrido prazo de ARIADNE FERREIRA FARIAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 03:20

Decorrido prazo de ISADORA CAMPELO AZEVEDO em 26/09/2023 23:59.

09/09/2023 12:00

Expedição de intimação.

20/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 11:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (RECORRENTE) e provido em parte

01/08/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/07/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 15:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/07/2023 15:55

Juntada de Certidão

20/06/2023 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2022 09:58

Recebidos os autos

14/12/2022 09:58

Conclusos para Conferência Inicial

14/12/2022 09:58

Distribuído por sorteio