31/10/2023 10:09

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:08

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
10/12/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 11:29

Outras Decisões
01/09/2022 09:33

Conclusos para decisão
01/09/2022 09:33

Expedição de Certidão.
28/07/2022 17:36

Decorrido prazo de CAMPO MAIOR PREFEITURA em 15/07/2022 23:59.
30/06/2022 19:19

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 10:15

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0001029-49.2011.8.18.0026 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, REPRES.

PELO PREFEITO PAULO CÉSAR DE SOUZA MARTINS Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/null Nº null) Réu: O ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de junho de 2022 JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO Analista Judicial - 4079000
13/06/2022 17:01

Distribuído por dependência
13/06/2022 15:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/06/2022 15:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/06/2022 14:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/11/2021 10:38

[ThemisWeb] Processo Reativado
02/09/2021 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.
01/09/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-01
01/09/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0001029-49.2011.8.18.0026 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, REPRES.

PELO PREFEITO PAULO CÉSAR DE SOUZA MARTINS Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/null Nº null) Réu: O ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): DESPACHO: Intimem-se as partes e o Ministério Público para informarem se possuem provas a produzir, no prazo de 15(quinze) dias. TERESINA, 24 de agosto de 2021. JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
31/08/2021 09:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 13:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/08/2021 13:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 13:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/08/2021 08:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/06/2021 09:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/08/2020 09:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 12:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/08/2018 12:05

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
23/08/2018 12:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/06/2018 13:10

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
14/06/2018 13:08

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
14/06/2018 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
28/05/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-28.
25/05/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-25
25/05/2018 10:38

[ThemisWeb] Declarada incompetência
05/09/2017 10:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/02/2016 12:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/02/2016 12:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
16/02/2016 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2016 11:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/02/2016 08:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/05/2015 09:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
29/04/2015 12:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/04/2015 12:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/07/2014 11:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/02/2013 09:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/01/2013 09:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/08/2011 08:06

[ThemisWeb] Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2011 10:38

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
17/08/2011 10:38

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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