27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802264-03.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da certidão no ID n°78094785.

TERESINA, 26 de junho de 2025.

ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
26/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:08

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:23

Expedição de Alvará.
24/06/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:39

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:55

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
11/06/2025 07:39

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 04:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802264-03.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte acerca da petição no ID n °77178787.

TERESINA, 9 de junho de 2025.

ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
09/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 01:55

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802264-03.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) decisão em anexo.

TERESINA, 15 de maio de 2025.

ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
15/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802264-03.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da certidão do transito em julgado.

TERESINA, 8 de abril de 2025.

ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
14/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:54

Outras Decisões
29/04/2025 04:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 09:39

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:36

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
10/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802264-03.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da certidão do transito em julgado.

TERESINA, 8 de abril de 2025.

ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
08/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:54

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 02:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:23

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 10:41

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
04/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/12/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
25/11/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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