TJPI - 0000057-38.2015.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GONZAGA DE PINHO PORTELA

CPF *16.***.*52-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZIA SILVA DE LIMA

CPF *49.***.*67-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 12:33

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 12:32

    Transitado em Julgado em 27/09/2024

  • 18/10/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 03:45

    Decorrido prazo de GONZAGA DE PINHO PORTELA em 14/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2024 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 09:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/08/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 11:46

    Processo Reativado

  • 09/05/2022 11:46

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2022 11:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/11/2021 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000057-38.2015.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA Advogado(s): Réu: GONZAGA DE PINHO PORTELA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUIS CORREIA, 10 de novembro de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 10/11/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 11:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 11:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 14:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/02/2020 14:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/12/2019 08:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/12/2019 08:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2019 13:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2019 13:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000057-38.2015.8.18.0059.5003

  • 25/10/2019 08:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTÓTELES COELHO DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/10/2019 11:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 11:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 06:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 06/2019.

  • 26/06/2019 14:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/06/2019 12:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/08/2018 16:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 10:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2018 09:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 09:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 09:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2018 11:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000057-38.2015.8.18.0059.5002

  • 25/06/2018 11:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000057-38.2015.8.18.0059.5001

  • 17/01/2018 09:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Galeno Aristoteles Coelho Sá - Promotor de Justiça. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2018 09:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2017 06:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 11/2017.

  • 13/11/2017 14:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/11/2017 21:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/05/2017 13:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/05/2017 13:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/03/2017 13:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2017 17:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000057-38.2015.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 12/11/2016 11:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2016 11:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2016 14:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2016 12:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2016 12:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2016 12:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.GALENO ARISTOTELES COELHO D SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2016 12:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2016 08:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2016 10:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR .GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ . (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2016 10:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2016 08:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 21/11/2015 11:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de Citação.

  • 21/11/2015 11:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Juntada do Mandado de Citação protocolado em 30: 07/2015.

  • 26/02/2015 09:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000057-38.2015.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Luciano Pereira.

  • 06/02/2015 11:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 22/01/2015 13:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/01/2015 11:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/01/2015 11:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2015

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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