TJPI - 0000203-40.2019.8.18.0059
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 22:56
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 22:56
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 22:56
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
21/10/2024 12:24
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
18/10/2024 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2024 16:21
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 16:15
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2024 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 15:35
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 15:32
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 15:22
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 15:18
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 15:08
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 03:57
Decorrido prazo de JOSE DOS NAVEGANTES PEREIRA DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 10:04
Juntada de Petição de diligência
-
24/09/2024 13:13
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2024 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2024 15:06
Juntada de Petição de manifestação
-
13/09/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 11:59
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 11:31
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 11:31
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 11:08
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 11:08
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 11:00
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2024 16:22
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
18/07/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 18:16
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 03:18
Decorrido prazo de JOSE DOS NAVEGANTES PEREIRA DE ARAUJO em 18/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 17:57
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 14:37
Outras Decisões
-
22/05/2024 14:37
Determinada diligência
-
22/05/2024 14:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/05/2024 14:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/07/2023 12:06
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2023 18:27
Juntada de Petição de manifestação
-
26/04/2023 04:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 19:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.
-
01/02/2023 23:58
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 04:12
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2023 19:24
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2023 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2023 19:21
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2023 15:39
Juntada de Petição de manifestação
-
10/01/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
06/01/2023 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2023 10:35
Juntada de Petição de diligência
-
06/01/2023 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2023 10:21
Juntada de Petição de diligência
-
06/01/2023 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2023 10:08
Juntada de Petição de diligência
-
06/01/2023 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2023 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
28/12/2022 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/12/2022 10:43
Juntada de Petição de diligência
-
28/12/2022 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/12/2022 10:27
Juntada de Petição de diligência
-
28/12/2022 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/12/2022 10:11
Juntada de Petição de diligência
-
22/12/2022 14:27
Juntada de Petição de manifestação
-
15/12/2022 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2022 21:44
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2022 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2022 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 13:56
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 13:56
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 13:52
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 13:52
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 13:34
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 13:34
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 13:24
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 13:11
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 12:51
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 12:51
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 11:53
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 11:23
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 10:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.
-
02/12/2022 08:18
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 10:58
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 05/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.
-
04/10/2022 12:59
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
02/10/2022 23:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2022 23:12
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2022 08:17
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2022 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2022 10:23
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2022 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2022 14:26
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2022 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 11:49
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2022 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2022 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2022 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2022 16:32
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2022 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2022 11:32
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 11:32
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2022 12:39
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2022 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2022 12:27
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2022 08:36
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
07/08/2022 23:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2022 23:22
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2022 23:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2022 23:18
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2022 13:13
Expedição de .
-
29/07/2022 13:35
Expedição de .
-
28/07/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2022 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2022 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2022 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2022 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2022 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2022 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2022 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 12:41
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 12:34
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 12:34
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 12:33
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 12:27
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 12:26
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2022 12:19
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 12:19
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 12:18
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2022 12:10
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 12:10
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 12:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 12:00
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 11:58
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 11:38
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 11:36
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 11:24
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 11:16
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 11:05
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 11:03
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 10:14
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 10:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.
-
27/07/2022 08:20
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2022 14:33
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2022 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2022 14:12
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2022 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2022 12:34
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2022 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2022 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2022 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2022 12:04
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2022 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2022 08:56
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2022 10:36
Juntada de Petição de manifestação
-
04/05/2022 11:44
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 10:26
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 10:24
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/06/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Luis Correia.
-
02/05/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 15:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2022 15:32
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2022 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2022 14:56
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2022 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2022 21:45
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2022 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2022 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2022 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2022 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2022 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2022 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2022 16:38
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2022 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2022 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2022 11:42
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 11:40
Juntada de mandado
-
01/04/2022 11:37
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 11:36
Juntada de mandado
-
01/04/2022 11:33
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 11:33
Juntada de mandado
-
01/04/2022 11:30
Juntada de mandado
-
01/04/2022 11:14
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2022 10:31
Juntada de mandado
-
01/04/2022 10:27
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 10:25
Juntada de mandado
-
01/04/2022 10:20
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 10:06
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 10:04
Juntada de mandado
-
01/04/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 12:21
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2022 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2022 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2022 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2022 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2022 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2022 12:49
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 12:49
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 12:49
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 12:49
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 12:43
Juntada de mandado
-
07/03/2022 12:42
Juntada de mandado
-
07/03/2022 12:41
Juntada de mandado
-
07/03/2022 12:40
Juntada de mandado
-
07/03/2022 12:38
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 12:37
Juntada de mandado
-
07/03/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 12:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Luis Correia.
-
04/02/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 11:32
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2021 00:18
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000203-40.2019.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE DOS NAVEGANTES PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 10 de novembro de 2021 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
11/11/2021 11:55
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 17:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 17:14
Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 12:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
25/09/2020 09:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
18/09/2020 10:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000203-40.2019.8.18.0059.5023
-
03/09/2020 23:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2020 14:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2020 20:50
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 13:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 13:26
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000203-40.2019.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.
-
22/07/2019 09:07
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/07/2019 09:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
19/07/2019 09:34
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2019
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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