TJPI - 0000166-42.2013.8.18.0085

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA DA SILVA

CPF *50.***.*68-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ALDECI PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2025 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2025 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2025 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2025 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 08:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/06/2025 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2025 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2025 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2025 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2025 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2025 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2025 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2025 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 10:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/05/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 11:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/04/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 07:31

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 00:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/03/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2025 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 07:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2025 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2025 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 13:33

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 08:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/01/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 10:56

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/06/2024 21:18

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:10

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/09/2023 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000166-42.2013.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.        

  • 07/04/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 19:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 19:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 16:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/07/2021 16:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 16:09

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 15:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 03/2021.

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000166-42.2013.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Advogado(s):   DESPACHO Junte-se a certidão de antecedentes criminais da acusada.

    Após, voltem conclusos.

    MANOEL EMÍDIO, 17 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

  • 17/03/2021 18:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/03/2021 12:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 16:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2020 16:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2020 16:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2020 14:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-42.2013.8.18.0085.5002

  • 09/09/2020 10:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/08/2020 10:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 12:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 13:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2018 13:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/10/2018 13:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/10/2018 13:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2018 13:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-42.2013.8.18.0085.5001

  • 16/07/2018 11:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2018 17:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2018 10:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/04/2018 07:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2017 11:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2017 15:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/07/2017 15:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 23/11/2016 12:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/11/2016 11:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 01/2017 11:00 FÓRUM DE BERTOLÍNIA.

  • 27/10/2016 20:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2015 13:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/06/2015 13:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - DEFESA PRÉVIA

  • 11/06/2015 12:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2015 09:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/05/2015 17:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/04/2015 09:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/04/2015 09:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/02/2015 10:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/01/2015 13:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/11/2014 08:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/10/2014 10:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Recebido em 26: 05/2014

  • 22/10/2014 12:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 10/06/2014 09:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/06/2014 09:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Denúncia

  • 11/02/2014 10:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/11/2013 11:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/10/2013 10:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 12/07/2013 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2013 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2013

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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