TJPI - 0000163-58.2019.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOIZONIEL MARTINS DA COSTA

CPF *89.***.*35-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MARIANO PEREIRA GALENO

CPF *50.***.*45-08

CHARLY PINTO COSTA

CPF *52.***.*22-00

ROSALBA MENDES

CPF *30.***.*60-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 21:20

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2025 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 04:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 03:09

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 12:14

    Juntada de informação

  • 29/07/2024 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 21:23

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 12:43

    Outras Decisões

  • 17/05/2024 12:43

    Determinada diligência

  • 17/05/2024 12:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/05/2024 12:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/01/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2023 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 23:38

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 19:31

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 19/10/2022 10:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/10/2022 10:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2022 12:24

    Juntada de informação

  • 23/06/2022 23:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2022 09:43

    Juntada de informação

  • 11/02/2022 11:40

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.

  • 07/02/2022 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 21:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2022 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 21:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2022 21:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 21:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2022 18:15

    Juntada de informação

  • 02/02/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2022 21:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2022 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2022 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2022 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2022 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2022 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/01/2022 12:21

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/02/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.

  • 14/01/2022 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 10:02

    Juntada de mandado

  • 14/01/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 09:49

    Juntada de mandado

  • 14/01/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 09:44

    Juntada de mandado

  • 14/01/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 09:37

    Juntada de mandado

  • 13/01/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000163-58.2019.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA Advogado(s): Réu: MOIZONIEL MARTINS DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUIS CORREIA, 10 de novembro de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 11/11/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 17:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 17:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 11:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/07/2020 20:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 22:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-58.2019.8.18.0059.5003

  • 06/06/2020 23:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 13:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/05/2020 13:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 14:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MOIZONIEL MARTINS DA COSTA

  • 28/01/2020 14:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000163-58.2019.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.

  • 28/01/2020 14:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000163-58.2019.8.18.0059.0003 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 19/12/2019 13:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2019 12:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/12/2019 13:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2019 12:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-58.2019.8.18.0059.5002

  • 13/12/2019 11:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ELLEN CARLA GOMES BRANDAO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/12/2019 08:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 13:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/11/2019 10:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2019 09:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-58.2019.8.18.0059.5001

  • 25/10/2019 08:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTÓTELES COELHO DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2019 12:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 12:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 09:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/07/2019 12:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MOIZONIEL MARTINS DA COSTA

  • 10/07/2019 12:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000163-58.2019.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 03/06/2019 08:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/05/2019 12:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/05/2019 12:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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