30/07/2025 16:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 08:42

Conclusos para decisão
21/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:24

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:01

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800078-75.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: JOAQUIM LUIS ARRAIS REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO RETORNO TURMA RECURSAL Certifico e dou fé que, o presente feito retornou da Egrégia Turma Recursal.

Diante disso, nos termos do artigo 96, inciso XL, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, intimo as partes do retorno dos autos da instância superior a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito nos termos do artigo 96, inciso XXV do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

XL - intimar as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que entenderem de direito.

XXV - arquivar processos, salvo nos casos em que for necessário despacho com conteúdo decisório; PICOS, 17 de julho de 2025.

FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO JECC Picos Sede Cível
17/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:44

Recebidos os autos
16/07/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
24/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
31/01/2025 03:33

Decorrido prazo de DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO em 30/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
16/12/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:14

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 03:21

Decorrido prazo de DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 06:29

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 11:03

Conclusos para julgamento
27/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 12:18

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2024 12:00 JECC Picos Sede Cível.
22/03/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 17:28

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
21/03/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 06:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 15:34

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 15:33

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:22

Expedição de Mandado.
30/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:49

Audiência Conciliação designada para 25/03/2024 12:00 JECC Picos Sede Cível.
29/01/2024 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 13:51

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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