12/06/2025 15:22

Audiência Entrevista realizada para 26/05/2025 09:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
12/06/2025 15:22

Determinada diligência
08/05/2025 03:36

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:36

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
03/05/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2025 15:25

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 19:04

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 01:23

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800700-69.2024.8.18.0051 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: FRANCISCO ISAC DE OLIVEIRA DESPACHO Uma vez indicada, pelas partes, sua disponibilidade para participar de audiência por videoconferência, digno-me ao aprazamento da audiência.

O art. 236, §3º, do Código de Processo Civil, por sua vez, admite a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, como é o caso do aplicativo Teams, utilizado por recomendação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Assim sendo, DESIGNO realização de entrevista com a parte curatelada na data de 26 de maio de 2025, às 09h30min, que ocorrerá por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo.

Na oportunidade, será utilizada ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real indicada pelo CNJ e pelo TJPI, a ser acessada por meio de link e credenciais a serem juntados aos autos na sequência deste despacho.

O termo de audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e será assinado apenas eletronicamente pelo magistrado que presidir o ato, que lhe conferirá fé.

Confiro a este despacho o caráter de expediente para as intimações que se fizerem necessárias, acompanhado dos dados de acesso à sala virtual de videoconferência.

Na oportunidade, informo que, no dia e horário em epígrafe, deverão ser observadas as seguintes regras: a) não é permitida a saída da sessão antes da conclusão do ato; b) a ata da audiência será assinada eletronicamente apenas pelo presidente da sessão, que lhe conferirá fé pública; c) todo o ato será registrado em mídia acessível por meio do link que segue nesta ata, ressaltando-se que é proibida a sua divulgação não autorizada; d) serão priorizadas a realização e comunicação dos atos processuais por meios eletrônicos e por telefone, de maneira que as eventuais insurgências quanto a essas formas de comunicação devem ser pronunciadas de imediato; e) sugerem-se o uso de fones de ouvido e a desativação do microfone quando o participante não estiver falando, o que melhora a qualidade do som da sessão.

Os interessados deverão informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o número de telefone que esteja vinculado ao aplicativo de mensagem instantânea para receber as notificações relativas ao link da audiência, bem como das testemunhas arroladas, declarando que ele estará conectado à internet das 8h às 12h do dia designado para a realização do ato.

Todas as comunicações para a realização do ato deverão ser realizadas preferencialmente por telefone ou pelo aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp), meios idôneos admitidos pela legislação processual, lavrando-se certidão nos autos, e, somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP ou mandado.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Expedientes Necessários.

Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
08/04/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:02

Expedição de Mandado.
08/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:57

Audiência Entrevista designada para 26/05/2025 09:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
30/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:14

Conclusos para despacho
18/11/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 19:03

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 21:28

Expedição de Certidão.
23/08/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 22:42

Expedição de Termo de Compromisso.
19/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:59

Concedida a Medida Liminar
15/08/2024 18:02

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#339 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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