01/09/2025 03:56

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003764-30.2017.8.18.0031 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: MATEUS ALVES QUARESMA DESPACHO Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público (ID 81278242) e determino a intimação F.

M.

N.

Q., representado por sua genitora, FRANCISCA KELLY PEREIRA DO NASCIMENTO, por intermédio de seu advogado constituído para que, no prazo de 5 dias, esclareça as informações solicitadas pelo parquet.

Após os esclarecimentos, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação pertinente.

Expedientes necessários.

PARNAÍBA-PI, data registrada no sistema.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
28/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:28

Erro ou recusa na comunicação
27/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:27

Determinada Requisição de Informações
22/08/2025 16:38

Decorrido prazo de MATEUS ALVES QUARESMA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:38

Decorrido prazo de MATEUS ALVES QUARESMA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2025 08:20

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003764-30.2017.8.18.0031 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: MATEUS ALVES QUARESMA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que apresente aos autos a Certidão de Óbito original e para que esclareça se existem outros bens e valores em conta a inventariar.

PARNAÍBA, 25 de julho de 2025.

GABRIEL ALEXANDER ALMEIDA OLIVEIRA COSTA 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
27/07/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MATEUS ALVES QUARESMA em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003764-30.2017.8.18.0031 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Endereço: Av.

Benedito Martins, 389, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 INTERESSADO: MATEUS ALVES QUARESMA Nome: MATEUS ALVES QUARESMA Endereço: PICOS, 647, Rua Caramuru 615, BEBEDOURO, PARNAÍBA - PI - CEP: 64215-970 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba da Comarca de PARNAÍBA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Intime-se pessoalmente o requerente de ID 63816395, F.

M.

N.

Q., menor representado por sua mãe Francisca Kelly Pereira do Nascimento, a manifestar interesse no feito, cumprindo o despacho anterior em até 5 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo migrado Petição Inicial 23102610323791500000045553590 Acórdão Informação 23102610335610600000045553601 Guia de Execução Penal Guia de Execução Penal 24020913301993300000049508075 Guia de Execução Penal Guia de Execução Penal 24020913311797800000049508081 Guia de Execução Penal Guia de Execução Penal 24020913311797800000049508081 Sistema Sistema 24020913312463800000049508388 Auto de Entrega de Objeto Apreendido Auto de Entrega de Objeto Apreendido 24020913360043100000049508422 Diligência Diligência 24030112043340900000050420901 Certidão de Arquivamento Certidão de Arquivamento 24030513315924100000050571509 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24052305220493400000054253053 OBITO MATEUS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24052305220528400000054253054 Petição Petição 24091917031506100000059783037 cpf menor DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031542000000059783069 Certidão Trânsito em Julgado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031560700000059783068 CertidaoObitoMateusQuaresma DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031584200000059783067 decisao de fiança mateus DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031610300000059783065 fiança do mateus DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031640500000059783063 doc mateus DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031669900000059783061 CERTIDAO MIGUEL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031689800000059783059 documento kelly DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031723100000059783052 Procuracao Kelly Pereira DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031764000000059783050 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24092010101003400000059808205 Sistema Sistema 24092010103012400000059808208 Decisão Decisão 24100114173126300000060300467 Óbito de MATEUS ALVES QUARESMA Informação - Corregedoria 24101522393539700000061072985 Sistema Sistema 24101709015465900000061150283 Despacho Despacho 24111118210953800000062273626 Despacho Despacho 24111118210953800000062273626 Intimação Intimação 24111118210953800000062273626 Sistema Sistema 25040720501872300000068853785 PARNAÍBA-PI, 8 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
27/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003764-30.2017.8.18.0031 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Endereço: Av.

Benedito Martins, 389, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 INTERESSADO: MATEUS ALVES QUARESMA Nome: MATEUS ALVES QUARESMA Endereço: PICOS, 647, Rua Caramuru 615, BEBEDOURO, PARNAÍBA - PI - CEP: 64215-970 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba da Comarca de PARNAÍBA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Intime-se pessoalmente o requerente de ID 63816395, F.

M.

N.

Q., menor representado por sua mãe Francisca Kelly Pereira do Nascimento, a manifestar interesse no feito, cumprindo o despacho anterior em até 5 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo migrado Petição Inicial 23102610323791500000045553590 Acórdão Informação 23102610335610600000045553601 Guia de Execução Penal Guia de Execução Penal 24020913301993300000049508075 Guia de Execução Penal Guia de Execução Penal 24020913311797800000049508081 Guia de Execução Penal Guia de Execução Penal 24020913311797800000049508081 Sistema Sistema 24020913312463800000049508388 Auto de Entrega de Objeto Apreendido Auto de Entrega de Objeto Apreendido 24020913360043100000049508422 Diligência Diligência 24030112043340900000050420901 Certidão de Arquivamento Certidão de Arquivamento 24030513315924100000050571509 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24052305220493400000054253053 OBITO MATEUS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24052305220528400000054253054 Petição Petição 24091917031506100000059783037 cpf menor DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031542000000059783069 Certidão Trânsito em Julgado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031560700000059783068 CertidaoObitoMateusQuaresma DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031584200000059783067 decisao de fiança mateus DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031610300000059783065 fiança do mateus DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031640500000059783063 doc mateus DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031669900000059783061 CERTIDAO MIGUEL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031689800000059783059 documento kelly DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031723100000059783052 Procuracao Kelly Pereira DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031764000000059783050 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24092010101003400000059808205 Sistema Sistema 24092010103012400000059808208 Decisão Decisão 24100114173126300000060300467 Óbito de MATEUS ALVES QUARESMA Informação - Corregedoria 24101522393539700000061072985 Sistema Sistema 24101709015465900000061150283 Despacho Despacho 24111118210953800000062273626 Despacho Despacho 24111118210953800000062273626 Intimação Intimação 24111118210953800000062273626 Sistema Sistema 25040720501872300000068853785 PARNAÍBA-PI, 8 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
12/05/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 23:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:40

Determinada Requisição de Informações
12/05/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL NASCIMENTO QUARESMA em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:21

Expedição de Alvará.
11/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003764-30.2017.8.18.0031 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Endereço: Av.

Benedito Martins, 389, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 INTERESSADO: MATEUS ALVES QUARESMA Nome: MATEUS ALVES QUARESMA Endereço: PICOS, 647, Rua Caramuru 615, BEBEDOURO, PARNAÍBA - PI - CEP: 64215-970 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba da Comarca de PARNAÍBA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Intime-se pessoalmente o requerente de ID 63816395, F.

M.

N.

Q., menor representado por sua mãe Francisca Kelly Pereira do Nascimento, a manifestar interesse no feito, cumprindo o despacho anterior em até 5 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo migrado Petição Inicial 23102610323791500000045553590 Acórdão Informação 23102610335610600000045553601 Guia de Execução Penal Guia de Execução Penal 24020913301993300000049508075 Guia de Execução Penal Guia de Execução Penal 24020913311797800000049508081 Guia de Execução Penal Guia de Execução Penal 24020913311797800000049508081 Sistema Sistema 24020913312463800000049508388 Auto de Entrega de Objeto Apreendido Auto de Entrega de Objeto Apreendido 24020913360043100000049508422 Diligência Diligência 24030112043340900000050420901 Certidão de Arquivamento Certidão de Arquivamento 24030513315924100000050571509 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24052305220493400000054253053 OBITO MATEUS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24052305220528400000054253054 Petição Petição 24091917031506100000059783037 cpf menor DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031542000000059783069 Certidão Trânsito em Julgado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031560700000059783068 CertidaoObitoMateusQuaresma DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031584200000059783067 decisao de fiança mateus DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031610300000059783065 fiança do mateus DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031640500000059783063 doc mateus DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031669900000059783061 CERTIDAO MIGUEL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031689800000059783059 documento kelly DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031723100000059783052 Procuracao Kelly Pereira DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091917031764000000059783050 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24092010101003400000059808205 Sistema Sistema 24092010103012400000059808208 Decisão Decisão 24100114173126300000060300467 Óbito de MATEUS ALVES QUARESMA Informação - Corregedoria 24101522393539700000061072985 Sistema Sistema 24101709015465900000061150283 Despacho Despacho 24111118210953800000062273626 Despacho Despacho 24111118210953800000062273626 Intimação Intimação 24111118210953800000062273626 Sistema Sistema 25040720501872300000068853785 PARNAÍBA-PI, 8 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
09/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 20:50

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 04:47

Decorrido prazo de Márcio Araújo Mourão em 11/02/2025 23:59.
13/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 03:20

Decorrido prazo de MATEUS ALVES QUARESMA em 12/12/2024 23:59.
11/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:21

Determinada Requisição de Informações
17/10/2024 09:01

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 22:39

Juntada de Petição de informação - corregedoria
15/10/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2024 15:32

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
01/10/2024 14:17

Declarada incompetência
20/09/2024 10:10

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:10

Processo Reativado
20/09/2024 10:10

Processo Desarquivado
19/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 05:22

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 13:32

Baixa Definitiva
05/03/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 12:04

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:31

Expedição de Mandado.
09/02/2024 13:31

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
09/02/2024 13:30

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
26/10/2023 10:33

Juntada de informação
26/10/2023 10:32

Distribuído por sorteio
29/10/2021 13:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
29/10/2021 13:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 13:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 13:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 13:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/07/2021 15:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 12:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/06/2021 06:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/06/2021 13:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/06/2021 13:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/11/2020 09:13

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 11:33

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/10/2020 11:30

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
06/10/2020 11:29

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
21/09/2020 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-21.
18/09/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-18
18/09/2020 10:59

[ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2020 17:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/08/2020 17:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
19/08/2020 17:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2020 17:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
10/07/2020 10:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/07/2020 10:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/07/2020 10:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/07/2020 19:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
01/07/2020 15:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
01/07/2020 15:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2020 14:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/07/2020 09:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/06/2020 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Informações
24/06/2020 17:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/06/2020 17:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
24/06/2020 10:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/06/2020 14:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 09:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/06/2020 20:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/06/2020 20:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/06/2020 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
15/06/2020 16:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/06/2020 16:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/06/2020 15:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/05/2020 06:03

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-05-26.
25/05/2020 21:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/05/2020 18:18

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-25
23/05/2020 14:33

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2020 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
27/01/2020 11:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
13/01/2020 09:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/11/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-11-18.
14/11/2019 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-14
14/11/2019 08:43

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
14/11/2019 08:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
18/10/2019 10:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/10/2019 15:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/10/2019 11:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/09/2019 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Informações
13/06/2019 16:24

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
20/05/2019 13:31

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
29/10/2018 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
27/09/2018 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018 21:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/09/2018 10:51

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-09-05 01:00 Auditório do Fórum Des. Salmon Lustosa.
22/08/2018 13:13

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 13:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 21:47

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 12:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 08:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 08:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 14:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 08:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 08:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 06:06

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-08-20.
17/08/2018 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-17
17/08/2018 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
17/08/2018 09:33

[ThemisWeb] Juntada de Informações
17/08/2018 09:29

[ThemisWeb] Juntada de Informações
17/08/2018 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/08/2018 08:48

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
17/08/2018 08:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/05/2018 12:27

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-09-05 09:30 Auditório do Fórum Des. Salmon Lustosa.
10/05/2018 11:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/05/2018 14:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/02/2018 11:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2018 11:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2018 08:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/02/2018 13:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/02/2018 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/02/2018 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/02/2018 10:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/02/2018 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/02/2018 07:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/02/2018 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
01/02/2018 12:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 12:13

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MATEUS ALVES QUARESMA
31/01/2018 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/01/2018 08:39

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
29/01/2018 08:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
26/01/2018 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2018 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2018 09:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/12/2017 08:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/11/2017 07:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/11/2017 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/11/2017 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/11/2017 09:03

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
24/11/2017 09:01

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
22/11/2017 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
21/11/2017 13:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
21/11/2017 13:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/11/2017 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/11/2017 12:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/11/2017 12:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/11/2017 12:35

[ThemisWeb] Expedição de Alvará.
20/11/2017 12:19

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
20/11/2017 12:18

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de MATEUS ALVES QUARESMA.
20/11/2017 12:05

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
20/11/2017 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/11/2017 09:32

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
20/11/2017 09:32

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informação • Arquivo

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