30/08/2025 07:52

Juntada de Petição de informação - corregedoria
28/08/2025 19:03

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA FERREIRA - CPF: *73.***.*05-04 (APELANTE) e provido
28/08/2025 12:11

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025 12:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025 11:47

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des.

João Gabriel No dia 08/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0802126-36.2020.8.18.0026Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ROZALINA TEIXEIRA DE CARVALHO (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0817043-09.2020.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DELMIRA BARROS PORTO NOLETO (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0820281-70.2019.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA MARTINS DA SILVA SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0800194-61.2022.8.18.0052Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: CLARA FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0801339-79.2023.8.18.0065Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0800897-38.2022.8.18.0069Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCA SOARES DA SILVA LIMA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0800442-95.2020.8.18.0052Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: FILOMENA CUNHA LUSTOSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0813843-52.2024.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MORENO (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0800693-56.2020.8.18.0071Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: PEDRO LIMA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0800156-12.2023.8.18.0053Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: FRANCISCA MOREIRA RAMOS CELESTINO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0800557-66.2018.8.18.0059Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 12Processo nº 0800196-49.2024.8.18.0088Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: RAIMUNDA ALVES MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 13Processo nº 0751647-44.2025.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: VALDIR SALES TEIXEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 14Processo nº 0802260-60.2022.8.18.0069Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: PARANA BANCO S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA MADALENA DA SILVA SOUSA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 15Processo nº 0757773-13.2025.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: FRANKLIN DOURADO REBELO (AGRAVANTE) Polo passivo: IRACEMA DE SOUSA CARVALHO (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 16Processo nº 0801121-55.2021.8.18.0054Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO REGO LIMA (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 17Processo nº 0846209-52.2021.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: FRANCISCA NUNES DA COSTA PINHEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 18Processo nº 0802082-89.2023.8.18.0065Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA BIBIANO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 19Processo nº 0753316-35.2025.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO ALVES FILHO (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 20Processo nº 0800135-90.2020.8.18.0069Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: LUIZA NERY DE SOUSA OLIVEIRA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 21Processo nº 0763061-73.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: CARLOTA RIBEIRO DO NASCIMENTO FONSECA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 22Processo nº 0822407-59.2020.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIRO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ARYANNA DE MELO SOARES MENDES (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 23Processo nº 0846458-03.2021.8.18.0140Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 24Processo nº 0801924-48.2023.8.18.0028Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: KLEYSSA DA SILVA CELESTINO (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 25Processo nº 0800792-38.2023.8.18.0033Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS SILVA (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 26Processo nº 0801082-07.2021.8.18.0071Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DAS GRACAS DA SILVA (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 27Processo nº 0803703-06.2022.8.18.0050Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 28Processo nº 0024545-08.2015.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: ROBERTA BEZERRA MAIA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 29Processo nº 0000089-56.2018.8.18.0053Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA FRANCISCA FERREIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 22 de agosto de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
22/08/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2025 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/08/2025 04:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0000089-56.2018.8.18.0053 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA FRANCISCA FERREIRA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados do(a) APELANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - PI15343-A Advogado do(a) APELANTE: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., MARIA FRANCISCA FERREIRA Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - PI4027-A, FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - PI15343-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025.
29/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2025 20:53

Conclusos para julgamento
12/05/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FERREIRA em 09/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0000089-56.2018.8.18.0053 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., MARIA FRANCISCA FERREIRA APELADO: MARIA FRANCISCA FERREIRA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

ART. 1.012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça já deferida em 1º grau ao apelante.

Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
09/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 20:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2025 13:12

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2025 14:02

Recebidos os autos
20/03/2025 14:02

Processo Desarquivado
20/03/2025 14:02

Juntada de ato ordinatório
15/03/2024 11:40

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]
16/04/2022 17:32

Arquivado Definitivamente
16/04/2022 17:32

Baixa Definitiva
16/04/2022 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/04/2022 17:32

Transitado em Julgado em 29/03/2022
04/04/2022 09:51

Determinado o cancelamento da distribuição
30/03/2022 09:55

Conclusos para o Relator
29/03/2022 00:04

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FERREIRA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FERREIRA em 28/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/03/2022 23:59.
24/02/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 23:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/02/2022 11:32

Juntada de Petição de outras peças
17/02/2022 09:17

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
17/02/2022 01:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2022 01:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/01/2022 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/01/2022 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2021 08:34

Conclusos para o Relator
27/11/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:03

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:03

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
27/10/2021 16:34

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 06:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 06:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 06:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 10:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2021 09:19

Recebidos os autos
18/10/2021 09:19

Conclusos para Conferência Inicial
18/10/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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