TJPI - 0000392-96.2011.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 08:40

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 08:40

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 08:37

    Transitado em Julgado em 28/03/2024

  • 04/04/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 08:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 17:09

    Determinado o arquivamento

  • 14/03/2024 17:09

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/09/2023 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 10:38

    Expedição de Edital.

  • 09/05/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 06:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 11/2021.

  • 11/11/2021 18:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000392-96.2011.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUIS CORREIA, 10 de novembro de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 10/11/2021 14:52

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 14:51

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 12:02

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 18/12/2020 11:52

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/12/2020 09:15

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2020 13:31

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000392-96.2011.8.18.0059.5004

  • 19/11/2020 08:45

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2020 11:27

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 09:19

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/12/2019 12:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 12:07

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-96.2011.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 05/12/2019 12:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2019 09:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/11/2019 12:26

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2019 08:16

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000392-96.2011.8.18.0059.5003

  • 01/10/2019 15:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2019 11:45

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2019 08:44

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 19/06/2019 14:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 11:22

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/06/2019 11:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2018 09:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2018 09:22

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer "Falta de Interesse" (MP)

  • 10/10/2018 09:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

  • 10/10/2018 08:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2018 17:13

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000392-96.2011.8.18.0059.5002

  • 09/10/2018 13:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000392-96.2011.8.18.0059.5001

  • 31/01/2018 11:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Galeno Aristóteles Coelho de Sá - Promotor de Justiça.. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2018 11:09

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2015 11:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/08/2015 09:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/07/2015 10:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - petição

  • 09/07/2015 10:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - petição

  • 04/12/2014 11:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - DJ: PI nº 7.638/2014 - Aviso de Publicação e Intimação de Decisão

  • 07/08/2014 14:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/08/2014 09:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa

  • 18/07/2014 09:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 30/06/2014 13:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/06/2014 08:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Parecer do Ministério Público

  • 24/06/2014 11:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2014 10:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/05/2014 08:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/03/2014 13:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/03/2014 10:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/03/2014 18:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/02/2014 09:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de edital de citação com prazo de 10 dias - Via DJ

  • 20/06/2013 15:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer.

  • 07/06/2013 16:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/06/2013 16:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/05/2013 11:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO RECEBIDO HOJE PELO OFICIAL TARCÍSIO.

  • 22/04/2013 09:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-96.2011.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte

  • 22/04/2013 08:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Parecer Ministerial

  • 17/05/2012 12:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/05/2012 13:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/05/2012 12:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Citação

  • 02/04/2012 08:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ag. cumprimento mandado.

  • 28/03/2012 10:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado entregue ao Oficial de Justiça Tarcísio em 28: 03/2012.

  • 21/03/2012 11:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Mandado de Citação

  • 06/03/2012 21:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir mandado de citação.

  • 23/02/2012 12:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2012 11:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 21/02/2012 11:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/02/2012 21:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 19/02/2012 21:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Denúncia do MP, que passou a compor a inicial com a numeração de fls. 2, 3 e 4.

  • 03/10/2011 11:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/08/2011 08:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 08/07/2011 09:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/07/2011 08:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Intimação

  • 31/05/2011 11:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 30/05/2011 09:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/04/2011 13:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 31/03/2011 10:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 31/03/2011 10:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2011

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000432-63.2020.8.18.0059

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Francisco das Chagas Ferreira dos Santos

Advogado: Vicente Jose dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/06/2020 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0000285-08.2018.8.18.0059

Ministerio Publico Estadual

Francisco das Chagas de Pinho Pereira

Advogado: Francisco Marques da Silva Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/12/2018 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0000438-37.2011.8.18.0075

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Vanderley Cardoso da Silva

Advogado: Cassio Luis da Silva Mendes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000742-50.2012.8.18.0059

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Junior Cesar de Lima

Advogado: Dra Francisca Jane Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/08/2012 00:40

Exibir Processo

Processo nº 0000307-08.2014.8.18.0059

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Edson Ferreira Martins

Advogado: Amaury Morais dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/04/2014 11:36

Exibir Processo