TJPI - 0800132-30.2018.8.18.0062

16/02/2024 12:16

Arquivado Definitivamente

16/02/2024 12:16

Baixa Definitiva

16/02/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/02/2024 12:15

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 12:15

Expedição de Certidão.

15/02/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 15:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/12/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 12:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/11/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2023 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2023 10:19

Conclusos para o Relator

22/07/2023 03:07

Decorrido prazo de JOSEMIR ALENCAR SILVA em 21/07/2023 23:59.

27/06/2023 23:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 08:55

Conclusos para o Relator

11/01/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023 17:55

Juntada de Petição de petição

20/12/2022 11:38

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 12:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

13/12/2022 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/12/2022 18:40

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022 12:36

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/11/2022 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2022 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2022 09:18

Conclusos para o Relator

30/05/2022 11:26

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022 15:40

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022 11:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 10:09

Expedição de intimação.

24/02/2022 19:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/02/2022 13:40

Conclusos para o relator

15/02/2022 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/02/2022 13:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

15/02/2022 09:04

Juntada de Certidão

26/01/2022 12:30

Determinação de redistribuição por prevenção

04/10/2021 16:53

Conclusos para o Relator

31/08/2021 18:53

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 29/07/2021 23:59.

07/06/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 12:12

Outras Decisões

22/04/2021 11:41

Conclusos para o relator

22/04/2021 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

22/04/2021 11:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES

04/03/2021 11:55

Determinado o cancelamento da distribuição

04/03/2021 08:58

Recebidos os autos

04/03/2021 08:58

Conclusos para Conferência Inicial

04/03/2021 08:58

Distribuído por sorteio