TJPI - 0000045-48.2020.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCA DOS SANTOS ARAUJO

CPF *21.***.*72-05

DAVID GABRIEL XAVIER AMARANTE

CPF *73.***.*79-79

Advogados

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

OAB: 5491/PI

CPF *91.***.*79-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCILENE SILVA GALENO

CPF *23.***.*33-86

MARCIO SALES DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 10:24

    Transitado em Julgado em 28/11/2024

  • 18/11/2024 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2024 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2024 21:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/09/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 15:04

    Outras Decisões

  • 23/05/2024 15:04

    Determinada diligência

  • 23/05/2024 15:04

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/05/2024 15:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/07/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 01:56

    Decorrido prazo de FRANCA DOS SANTOS ARAUJO em 02/05/2023 23:59.

  • 31/03/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 00:21

    Decorrido prazo de FRANCA DOS SANTOS ARAUJO em 24/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 23:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 17:58

    Decorrido prazo de DAVID GABRIEL XAVIER AMARANTE em 04/05/2022 23:59.

  • 03/06/2022 17:44

    Decorrido prazo de FRANCA DOS SANTOS ARAUJO em 29/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000045-48.2020.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANÇA DOS SANTOS ARAÚJO, DAVID GABRIEL XAVIER AMARANTE Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 10/11/2021 16:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 16:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 16:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 18:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2020 18:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2020 11:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000045-48.2020.8.18.0059.0003 sorteado para o oficial Tarcísio Alves Duarte.

  • 27/11/2020 11:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 18:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2020 18:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2020 17:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/07/2020 14:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000045-48.2020.8.18.0059.5001

  • 29/06/2020 11:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 14:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAVID GABRIEL XAVIER AMARANTE, FRANÇA DOS SANTOS ARAÚJO

  • 18/02/2020 14:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000045-48.2020.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Tarcísio Alves Duarte.

  • 18/02/2020 14:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000045-48.2020.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.

  • 20/01/2020 14:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/01/2020 14:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000072-02.2018.8.18.0059

  • 20/01/2020 13:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/01/2020 13:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000542-62.2020.8.18.0059

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Girvaldo Albuquerque da Silva

Advogado: Alexandre Veloso dos Passos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/10/2020 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0000026-28.2019.8.18.0075

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Monaliza Souza de Alencar

Advogado: Victor Hugo de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000971-39.2014.8.18.0059

1 Delegacia Especializada em Crimes Cont...

Maria de Jesus Liberalino de Souza

Advogado: Jose de Sousa Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/11/2014 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0006653-18.2017.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Francisco Wanderson Mendes Lopes

Advogado: Helida de Franca Milanez

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/04/2017 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0000152-34.2016.8.18.0059

Smirna Lopes do Nascimento

Lucas Eduardo Santiago Monteiro

Advogado: Joao Victor Silva Silveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/03/2016 12:47

Exibir Processo