TJPI - 0001209-29.2012.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUIS CORREIA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON DA SILVA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISRAEL PEREIRA CAVALCANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 13:53

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 13:53

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 17/02/2025 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2025 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 13:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/11/2024 20:12

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2024 03:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 09:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 11:15

    Expedição de Informações.

  • 24/11/2023 10:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/08/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 23:27

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 23:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2022 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2022 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2022 20:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2021 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 18:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0001209-29.2012.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LUÍS CORREIA-PI Advogado(s): Réu: CLEITON DA SILVA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 10/11/2021 16:38

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 16:35

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 16:32

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 11:07

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/01/2021 10:34

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/01/2021 10:33

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 11:54

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 12:19

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 11:13

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/08/2019 13:47

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 12:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2019 14:36

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001209-29.2012.8.18.0059.5002

  • 31/07/2019 09:54

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/07/2019 10:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 06:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 11/2018.

  • 06/11/2018 14:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/11/2018 09:24

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/10/2018 13:16

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

  • 04/10/2018 10:26

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2018 15:17

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001209-29.2012.8.18.0059.5001

  • 04/09/2018 08:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2018 17:15

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2018 22:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 09:21

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2018 12:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/03/2018 08:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2018 14:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/02/2018 14:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/02/2018 11:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2018 08:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Galeno Aristóteles Coelho de Sá - Promotor de Justiça.. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2018 12:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2017 08:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001209-29.2012.8.18.0059.0003 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 17/07/2017 15:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 07:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/06/2017 08:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2017 12:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2017 09:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/05/2017 16:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 11:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/04/2017 12:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/04/2017 09:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2017 21:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001209-29.2012.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 30/03/2017 21:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 05/2017 08:00 Forum.

  • 13/02/2017 13:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2017 10:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2017 13:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2017 12:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2017 12:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2017 10:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2017 10:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gerson Henrique Silva Sousa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/11/2016 11:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2015 11:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de Citação.

  • 25/05/2015 11:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Juntada do Mandado de Citação protocolado em 24: 03/2015.

  • 04/08/2014 17:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001209-29.2012.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Luciano Pereira

  • 31/07/2014 11:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Parecer do Ministério Público

  • 29/07/2014 11:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2014 08:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues ao Promotor de Justiça.

  • 18/07/2014 12:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 17/07/2014 09:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/07/2014 09:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Denúncia.

  • 17/07/2014 09:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Mudança da Classe Processual para Ação Penal.

  • 17/07/2014 07:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2014 07:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/06/2014 10:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/05/2014 17:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/05/2014 17:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 20/05/2014 17:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - MUDANÇA DE CLASSE EM FACE DO RECEBIMENTO DO IP CORRESPONDENTE.

  • 20/05/2014 16:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - IP 137: 2012

  • 20/05/2014 15:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - TERMO DE JUNTADA

  • 11/12/2012 13:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Ofício

  • 11/12/2012 11:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ofício nº 379: 2012

  • 11/12/2012 09:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Parecer do MP

  • 27/11/2012 10:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/11/2012 12:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/11/2012 14:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 20/11/2012 14:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2012

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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