STJ - 0703759-26.2018.8.18.0000

25/10/2023 15:11

Transitado em Julgado em 19/10/2023

21/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 373025/2023 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0373025 - AgInt no AREsp 2292318 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00373025/2023 - AgInt no AREsp 2292318/PI

03/07/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373025/2023 - AgInt no AREsp 2292318/PI

29/05/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/05/2023 14:11

Determinada a distribuição do feito

29/05/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 19:15

Determinada a distribuição do feito

22/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para EVA MARIA RODRIGUES DOS ANJOS apresentar resposta à petição n. 373025/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 375.

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 373025/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 373025/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

25/04/2023 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 373025/2023

25/04/2023 20:28

Protocolizada Petição 373025/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

01/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

16/02/2023 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ