15/04/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 12:31

Baixa Definitiva
15/04/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 12:30

Juntada de comprovante
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 11:59

Expedição de Alvará.
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803763-60.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Atraso de vôo, Irregularidade no atendimento] AUTOR: VANI RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA O requerido efetuou depósito dos valores cobrados, a título de cumprimento da sentença (id 73459419).

A parte Autora se manifestou pela expedição de alvará para recebimento dos valores depositados, na forma requerida no id 73525883.

Ora, comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da exequente para levantamento dos valores, ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito.

Como consequência, pode ser expedido o alvará correspondente, nos termos requeridos.

Desta forma, por considerar paga a dívida, diante da aquiescência da credora, DECLARO, por sentença, extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, e 925, ambos do CPC/2015.

Expedir o alvará nos termos do Ofício-Circular Nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD.

Sem custas.

Publicação e registro dispensados, pois se tratam de autos digitais.

Intimar.

Após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas, arquivem-se.

TERESINA-PI, 3 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
10/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 11:28

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 03:48

Decorrido prazo de VANI RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:08

Conclusos para julgamento
18/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2024 10:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
18/10/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 07:07

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 04:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2024 10:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
18/09/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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