07/07/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 16:23

Baixa Definitiva
07/07/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 16:22

Transitado em Julgado em 07/07/2023
07/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:07

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 09:27

Conclusos para julgamento
30/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:27

Juntada de ata da audiência
30/06/2023 09:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
27/06/2023 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS REIS SILVA em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 15:47

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 09:38

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:57

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:49

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:49

Expedição de Mandado.
25/04/2023 09:49

Expedição de Mandado.
29/03/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
28/03/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 05:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/11/2022 23:59.
17/11/2022 09:18

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2022 05:43

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS REIS SILVA em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 13:19

Conclusos para despacho
14/11/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:13

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/11/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
14/11/2022 13:12

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:05

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 09:33

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2022 16:54

Expedição de Certidão.
28/10/2022 16:54

Expedição de Mandado.
04/10/2022 05:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/10/2022 23:59.
16/09/2022 11:59

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:04

Expedição de Ofício.
14/09/2022 13:53

Expedição de Certidão.
01/06/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 09:46

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 14:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
24/05/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000694-54.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DENIS PINHEIRO DA COSTA Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 23 de maio de 2022
23/05/2022 12:15

Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/05/2022 12:14

Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:50

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/02/2022 19:28

Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 19:28

Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento
22/02/2022 08:08

Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000694-54.2016.8.18.0026.5006
21/02/2022 06:00

Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 02/2022.
21/02/2022 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000694-54.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DENIS PINHEIRO DA COSTA Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim redesigno audiência de instrução e julgamento, para o dia 30/11/2022, às 11 horas.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet
18/02/2022 18:10

Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/02/2022 09:50

Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
18/02/2022 09:33

Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 11/2022 11:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
18/02/2022 09:32

Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/02/2022 09:30

Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 09:30

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-54.2016.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 09:30

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-54.2016.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 09:28

Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
16/02/2022 15:41

Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
16/02/2022 09:20

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 11:15

Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000694-54.2016.8.18.0026.5005
02/02/2022 08:45

Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
08/09/2021 15:57

Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
16/08/2021 10:03

Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 08/2021 10:03 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
24/03/2021 06:00

Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2021.
24/03/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000694-54.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DENIS PINHEIRO DA COSTA Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065) DESPACHO-MANDADO Conforme estabelecido na Portaria 651/2021 do TJPI/SECRE, que determinou a suspensão dos atos presenciais no Fórum decorrente da PANDEMIA do COVID-19, visando a prevenção do contágio do vírus, remarco audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de agosto de 2021, às 13h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior), na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o acusado. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação.

Se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expeça-se ofício ao 15º Batalhão de Polícia Militar, em Campo Maior, para requisitar os policiais arrolados na denúncia. Cumpra-se. Expedientes necessários. Obs: Caso as testemunhas optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.

E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected].
23/03/2021 18:10

Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/03/2021 10:27

Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 08/2021 01:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
23/03/2021 10:03

Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/03/2021 09:56

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-54.2016.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 09:56

Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 09:56

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-54.2016.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 12:03

Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
22/03/2021 12:01

Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 03/2021 12:01 Sala de audiências da 1ª vara.
22/03/2021 12:01

Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/03/2021 11:50

Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
22/03/2021 11:44

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 11:28

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
15/03/2021 16:07

Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000694-54.2016.8.18.0026.5004
15/03/2021 16:05

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000694-54.2016.8.18.0026.5003
12/03/2021 11:04

Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
21/09/2020 06:00

Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 09/2020.
18/09/2020 18:10

Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/09/2020 13:04

Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 03/2021 01:30 Sala de audiências da 1ª vara.
17/09/2020 13:01

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-54.2016.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 13:01

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 13:01

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-54.2016.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 22:29

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
06/05/2020 22:28

Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/05/2020 22:25

Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 05/2020 10:25 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
17/02/2020 10:27

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
17/02/2020 10:26

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/01/2020 15:14

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2020 11:32

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/01/2020 11:29

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 15: 01/2020 11:29 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
10/01/2020 10:18

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/01/2020 10:16

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/01/2020 14:13

Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 05/2020 10:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
09/01/2020 06:00

Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 01/2020.
08/01/2020 18:10

Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/01/2020 13:47

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-54.2016.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 13:47

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-54.2016.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 13:47

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 12:11

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/12/2019 06:00

Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 12/2019.
16/12/2019 18:10

Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/12/2019 12:36

Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 04/2020 11:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
13/12/2019 14:16

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-54.2016.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 14:16

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 14:16

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-54.2016.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 12:51

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000694-54.2016.8.18.0026.5002
30/05/2019 13:41

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
30/05/2019 13:37

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
30/05/2019 13:37

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
28/05/2019 10:22

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)
13/05/2019 11:30

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000694-54.2016.8.18.0026.5001
26/04/2019 15:26

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/04/2019 15:19

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/04/2019 15:13

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
26/04/2019 15:06

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
26/04/2019 15:01

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
26/04/2019 15:00

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
26/04/2019 14:56

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
26/04/2019 14:55

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
26/04/2019 14:53

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário
26/04/2019 14:53

Mov. [16] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
26/04/2019 14:51

Mov. [15] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Processo arquivado equivocadamente - (Volta pra Baixado)
19/09/2016 12:59

Mov. [14] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente
19/09/2016 12:57

Mov. [13] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva
05/09/2016 09:12

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/06/2016 14:20

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
13/04/2016 10:21

Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
29/03/2016 12:51

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
29/03/2016 12:50

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Boleto
28/03/2016 08:18

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-54.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/03/2016 23:14

Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DENIS PINHEIRO DA COSTA.
25/03/2016 17:08

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
25/03/2016 17:08

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/03/2016 17:55

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara de Campo Maior
24/03/2016 17:44

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
24/03/2016 17:44

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2016

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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