STJ - 0000137-97.2017.8.18.0037

03/12/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/12/2024 16:03

Transitado em Julgado em 03/12/2024

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899239/2024

11/10/2024 01:40

Protocolizada Petição 899239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

04/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 56385/2024 - AgInt

03/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0056385 - AgInt no AREsp 2429287 - Publicação prevista para 04/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00056385/2024 - AgInt no AREsp 2429287/PI

20/09/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000629-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000629-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

13/09/2024 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056385/2024 - AgInt no AREsp 2429287/PI

29/02/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111894/2024

20/02/2024 19:13

Protocolizada Petição 111894/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

19/02/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024 Petição Nº 56385/2024 - AgInt

16/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0056385 - AgInt no AREsp 2429287 - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

09/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2024 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81793/2024

09/02/2024 08:30

Protocolizada Petição 81793/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2024

06/02/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2024 Petição Nº 56385/2024 -

05/02/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 56385/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)

02/02/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56385/2024

02/02/2024 19:13

Protocolizada Petição 56385/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

31/10/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084417/2023

31/10/2023 17:06

Protocolizada Petição 1084417/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

30/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 21:40

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ