03/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0801991-82.2024.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas, Repetição do Indébito] APELANTE: MARIA DE JESUS DA SILVA ROCHA APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

ART. 1012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
06/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
22/04/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 Processo nº 0801991-82.2024.8.18.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Faço a intimação do apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determina o art. 1.010, §1º do CPC.

CAMPO MAIOR, 10 de abril de 2025.

RICARDO JOSE SILVA DOS SANTOS Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
10/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:19

Juntada de Petição de apelação
24/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 10:33

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 23:34

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:47

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:47

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:43

Expedição de Certidão.
14/04/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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