TJPI - 0818458-95.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

OI

CNPJ: 33.000.118/0010-60

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 303020/SP

CPF *21.***.*34-40

FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA

OAB: 116966/RJ

CPF *51.***.*18-64

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 18:45

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 00:16

    Publicado Decisão em 14/04/2025.

  • 12/04/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818458-95.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [] REQUERENTE: OI REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, Intime-se a exequente, por seu patrono, para, em 15 dias, emendar a inicial, dando valor à causa.

    Expedientes necessários.

    TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

    Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

  • 10/04/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 10:01

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/01/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 12:22

    Execução Iniciada

  • 17/01/2025 12:22

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/10/2024 15:19

    Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

  • 22/09/2024 13:01

    Transitado em Julgado em 11/09/2024

  • 12/09/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 03:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 03:12

    Decorrido prazo de OI em 20/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 15/01/2024 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 09:50

    Juntada de custas

  • 11/10/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 19:32

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 19:31

    Expedição de .

  • 03/06/2022 09:33

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 02/05/2022 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 00:33

    Decorrido prazo de OI em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:30

    Decorrido prazo de OI em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:29

    Decorrido prazo de OI em 25/01/2022 23:59.

  • 29/11/2021 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 03:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2020 10:24

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2020 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 17:26

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2020 13:45

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2020 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2020 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 19:27

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 10:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2018 00:00

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/11/2018 23:59:59.

  • 17/10/2018 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2018 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2018 13:52

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/10/2018 11:04

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 7, classe_anterior: 1706

  • 02/10/2018 11:02

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1706, classe_anterior: 7

  • 02/10/2018 10:59

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2018 10:56

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 7, classe_anterior: 1116

  • 26/09/2018 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2018 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2018 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2018 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 12:10

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/09/2018 10:46

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1116, classe_anterior: 12134

  • 03/09/2018 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2018 13:27

    Declarada incompetência

  • 21/08/2018 15:49

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2018 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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