TJPI - 0006309-66.2019.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*79-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JESSYCA HERLEN ALVES LIMA

CPF *68.***.*01-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 03:34

    Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 08:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/02/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2025 23:29

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 23:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 23:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2025 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 05:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 05:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2024 17:39

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2024 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2024 20:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2024 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2024 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/09/2024 09:45

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/09/2024 17:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 12:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/09/2024 19:00

    Declarada incompetência

  • 23/09/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 08:47

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/05/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/12/2023 10:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/12/2023 00:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 21:40

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 09:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/07/2022 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 20:29

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 20:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/07/2022 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2022 16:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 22:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 07/06/2022 20:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/06/2022 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2022 06:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2022 06:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2022 05:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 05:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 09:03

    Expedição de .

  • 16/05/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 18:37

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 13:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 07/09/2021 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006309-66.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MÁRCIO VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o  

  • 30/08/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2021 16:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2020 12:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 06/2022 09:30 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 07/12/2020 12:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 07: 12/2020 12:24 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 07/12/2020 12:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 06/2022 09:30 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 01/12/2020 13:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 13:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/06/2020 14:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 12/2020 10:00 sala de audiência.

  • 29/06/2020 11:59

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 23/06/2020 12:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/06/2020 12:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 12:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2020 21:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006309-66.2019.8.18.0140.5002

  • 02/06/2020 11:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria pública do estado do piauí - carga apenas eletrônica, conforme portaria 1020/2020 . (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/05/2020 09:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 09:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 11:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MÁRCIO VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 16/01/2020 10:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/01/2020 10:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/01/2020 10:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 14:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/12/2019 14:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/12/2019 14:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/12/2019 10:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/12/2019 14:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/12/2019 10:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2019 13:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006309-66.2019.8.18.0140.5001

  • 23/10/2019 07:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/10/2019 09:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/10/2019 09:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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