24/07/2025 06:23

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802970-61.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] INTERESSADO: JOSE BORGES VIEIRA INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A.

SENTENÇA Iniciado o procedimento de cumprimento de sentença, a executada cumpriu voluntariamente a obrigação de pagamento, juntando comprovante de depósito do valor pretendido (ID. 79428507).

Em sua manifestação, a exequente requereu o levantamento do valor depositado através de alvará judicial (ID. 79490984).

Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito.

De acordo com o art. 771 do CPC, são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução.

DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o respectivo alvará judicial na forma requerida ao ID. 79490984.

Dê-se imediata baixa no processo e caso existam custas pendentes, intime-se a parte devedora para recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, determino a expedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com o arquivamento dos presentes autos.

Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o relatório com todas as Certidões de Não Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Caso não existam custas pendentes, certifique-se e arquivem-se os autos imediatamente.

Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
22/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 20:47

Conclusos para julgamento
21/07/2025 20:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:16

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802970-61.2022.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

REU: JOSE BORGES VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

TERESINA, 11 de junho de 2025.

NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
20/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802970-61.2022.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

REU: JOSE BORGES VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

TERESINA, 11 de junho de 2025.

NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
04/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:04

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 07:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 06:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 06:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:22

Recebidos os autos
11/06/2025 07:22

Juntada de Petição de decisão
04/07/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
04/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:37

Juntada de Certidão
02/05/2023 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 08:08

Expedição de Certidão.
19/04/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 23:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 08:28

Conclusos para despacho
12/04/2023 08:28

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 22:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 22:57

Indeferida a petição inicial
07/07/2022 22:52

Conclusos para julgamento
24/02/2022 21:13

Conclusos para despacho
24/02/2022 21:13

Juntada de Certidão
23/02/2022 04:50

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 04:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 04:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:26

Outras Decisões
26/01/2022 23:51

Conclusos para decisão
26/01/2022 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo