TJPI - 0009011-24.2015.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE ALBUQUERQUE SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA KALYANE VIEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 13:33

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2023 18:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/10/2023 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 07:27

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2022 18:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 10/04/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 14:12

    Desentranhado o documento

  • 31/03/2022 14:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2021 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2021 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 06:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009011-24.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAFAEL DE ALBUQUERQUE SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 30/08/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2021 08:25

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2020 14:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 11/2021 08:30 sala de audiência.

  • 09/07/2020 13:02

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 14:54

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/03/2019 13:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 02/2020 11:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 20/03/2019 07:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 15:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/05/2018 07:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 02/2019 12:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 07/05/2018 12:47

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/05/2018 07:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 08:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/04/2016 06:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/12/2015 13:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 26/11/2015 13:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 19/11/2015 08:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0009011-24.2015.8.18.0140.0003 - criado em: 17: 11/2015 23:02:15

  • 19/11/2015 08:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0009011-24.2015.8.18.0140.0004 - criado em: 17: 11/2015 23:27:11

  • 19/11/2015 08:53

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0009011-24.2015.8.18.0140.0002 - criado em: 17: 11/2015 13:35:38

  • 28/09/2015 11:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/09/2015 11:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2015 10:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 11/09/2015 11:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/09/2015 08:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2015 11:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - ALVARA CUMPRIDO

  • 01/09/2015 10:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/09/2015 10:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 01/09/2015 10:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: RAFAEL DE ALBUQUERQUE SILVA

  • 27/08/2015 09:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/08/2015 09:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2015 11:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/08/2015 11:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2015 09:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/08/2015 11:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2015 10:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 03/08/2015 13:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/08/2015 13:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 21: 07/2015 11:57:04

  • 03/08/2015 13:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 30/07/2015 12:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/07/2015 08:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa

  • 28/07/2015 09:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2015 12:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/07/2015 12:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/07/2015 11:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 21/07/2015 11:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 21: 07/2015 11:54:32

  • 21/07/2015 11:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 21/07/2015 11:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 21: 07/2015 08:03:26

  • 21/07/2015 08:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Petição de Renúncia dos autos.

  • 20/07/2015 09:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2015 15:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP

  • 19/05/2015 07:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/05/2015 11:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/05/2015 10:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 11: 05/2015 08:28:52

  • 18/05/2015 10:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 06: 05/2015 09:42:38

  • 18/05/2015 10:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO MP

  • 15/05/2015 08:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2015 18:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP

  • 11/05/2015 16:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº 003.423: 2015 - 2º DP.

  • 11/05/2015 16:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 11/05/2015 13:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2015 08:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - PEDIDO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO

  • 11/05/2015 08:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: RAFAEL DE ALBUQUERQUE SILVA

  • 08/05/2015 18:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/05/2015 17:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa a Defensoria Público

  • 06/05/2015 09:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Mandado de prisão preventiva cumprido

  • 06/05/2015 09:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: RAFAEL DE ALBUQUERQUE SILVA

  • 02/05/2015 11:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2015

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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