TJPI - 0016637-02.2012.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem

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Polo Ativo

Partes

HELIO SECUNDO CRUZ

CPF *34.***.*35-68

Advogados

ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

OAB: 2171/PI

CPF *22.***.*27-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 08:08

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 08:08

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 08:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 10/04/2025 08:06

    Transitado em Julgado em 26/03/2025

  • 10/04/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:18

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/04/2025 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

  • 08/04/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 01:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de HELIO SECUNDO CRUZ em 27/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 16:47

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/10/2024 10:24

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/10/2024 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 30/09/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 03:10

    Decorrido prazo de HELIO SECUNDO CRUZ em 16/09/2024 23:59.

  • 15/08/2024 12:26

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 03:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 03:11

    Decorrido prazo de HELIO SECUNDO CRUZ em 15/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 05:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 11:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2024 15:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/06/2024 15:55

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 15/05/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 15:09

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 15/05/2024 15:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/04/2024 16:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/04/2024 13:58

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/04/2024 13:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/02/2024 08:54

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 05/02/2024 15:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/12/2023 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 11:25

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/12/2023 11:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/09/2023 15:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/07/2023 08:33

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/07/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 11:01

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 04/07/2023 11:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/06/2023 11:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/03/2023 12:46

    Conclusos para o Relator

  • 14/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de HELIO SECUNDO CRUZ em 13/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 13:01

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 16:41

    Conclusos para o relator

  • 05/10/2022 16:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/10/2022 16:41

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 05/10/2022 13:05

    Declarada incompetência

  • 05/10/2022 13:05

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 23/08/2022 13:37

    Conclusos para o relator

  • 23/08/2022 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/08/2022 13:37

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

  • 18/08/2022 16:05

    Declarada incompetência

  • 17/08/2022 13:24

    Conclusos para o relator

  • 17/08/2022 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 17/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

  • 09/08/2022 09:10

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 05/08/2022 11:19

    Conclusos para o relator

  • 05/08/2022 11:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/08/2022 11:19

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

  • 26/07/2022 17:17

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 07/04/2022 10:15

    Conclusos para o relator

  • 07/04/2022 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 07/04/2022 10:15

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

  • 07/04/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 10:06

    Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

  • 03/04/2022 10:06

    Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

  • 05/01/2022 16:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/12/2021 17:16

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 30/11/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 12:43

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 30/11/2021 12:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/11/2021 09:15

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/10/2021 09:20

    Conclusos para o Relator

  • 28/09/2021 00:01

    Decorrido prazo de HELIO SECUNDO CRUZ em 27/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 21:17

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2021 07:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 18:34

    Conclusos para o Relator

  • 11/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de HELIO SECUNDO CRUZ em 10/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 18:11

    Conhecido o recurso de HELIO SECUNDO CRUZ - CPF: *34.***.*35-68 (APELANTE) e provido

  • 12/11/2020 14:45

    Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo

  • 04/11/2020 13:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/10/2020 12:03

    Conclusos para o relator

  • 20/10/2020 12:03

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/10/2020 12:03

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES

  • 19/10/2020 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 18:55

    Conclusos para o Relator

  • 31/08/2020 00:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2020 00:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2020 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 15:41

    Conclusos para o Relator

  • 08/07/2020 00:08

    Decorrido prazo de HELIO SECUNDO CRUZ em 27/05/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 11:17

    Juntada de Petição de outras peças

  • 22/04/2020 13:47

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2020 13:47

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2020 13:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/12/2019 14:00

    Recebidos os autos

  • 17/12/2019 14:00

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 17/12/2019 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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