TJPI - 0018732-39.2011.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTACILIO ALFREDO DOS SANTOS NETO

Advogados

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO

OAB: 7121/PI

CPF *03.***.*18-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2023 22:21

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2023 22:21

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2023 22:21

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2023 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 00:26

    Decorrido prazo de OTACILIO ALFREDO DOS SANTOS NETO em 26/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0018732-39.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: OTACILIO ALFREDO DOS SANTOS NETO Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de maio de 2022         FRANCISCO GREGÓRIO MONTEIRO DA ROCHA Assessor Jurídico - 28449

  • 26/05/2022 14:53

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 14:53

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 14:21

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 10/05/2022 10:27

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2022 08:34

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2022 08:01

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:34

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018732-39.2011.8.18.0140.5007

  • 07/03/2022 12:01

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 03/03/2022 11:11

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 10:29

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2022 10:16

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/02/2022 06:00

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 25: 02/2022.

  • 25/02/2022 18:10

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/02/2022 14:30

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Improcedência - Julgado improcedente o pedido

  • 03/12/2021 08:52

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 12/2021 09:00 Sala de Audiência.

  • 30/11/2021 12:59

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2021 12:55

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 10:07

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018732-39.2011.8.18.0140.5006

  • 25/11/2021 10:33

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/11/2021 13:29

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/11/2021 06:00

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 11/2021.

  • 09/11/2021 06:00

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 11/2021.

  • 09/11/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIáRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 8ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI     PROCESSO Nº 0018732-39.2011.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: OTACILIO ALFREDO DOS SANTOS NETO           EDITAL DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA     LISABETE MARIA MARCHETTI, Juíza Auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, na forma da lei   INTIMA o acusado OTACIÍLIO ALFREDO DOS SANTOS NETO a comparecer à audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 01 de dezembro de 2021, às 9h30min, por videoconferência.   Teresina, 06 de novembro de 2021.                 LISABETE MARIA MARCHETTI Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA    

  • 08/11/2021 19:10

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/11/2021 19:10

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/11/2021 18:16

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/11/2021 18:07

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/11/2021 18:03

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/11/2021 17:53

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/08/2021 11:11

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 16:01

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2021 12:16

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 12:46

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2021 10:11

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 09:14

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/03/2021 09:07

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/03/2021 13:43

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018732-39.2011.8.18.0140.5005

  • 02/03/2021 10:30

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 10:23

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 10:23

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 10:19

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018732-39.2011.8.18.0140.5004

  • 02/03/2021 10:15

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 12:38

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018732-39.2011.8.18.0140.5003

  • 01/03/2021 11:12

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 11:10

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018732-39.2011.8.18.0140.5001

  • 27/01/2021 11:09

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/01/2021 12:42

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/11/2020 08:31

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 12/2021 09:30 Sala de Audiência.

  • 16/11/2020 11:17

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 11:15

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 10:02

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 11:07

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 14:50

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 16:11

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/07/2019 12:40

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 11:17

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 06/2020 10:00 Sala de Audiência.

  • 10/10/2018 14:17

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/10/2018 14:05

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 11:37

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2018 09:07

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 11:40

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2018 11:39

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 27/08/2018 11:37

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/08/2018 12:37

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/08/2018 12:32

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/03/2018 10:31

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 10/2018 08:00 Sala de Audiência.

  • 09/03/2018 11:07

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/02/2018 14:08

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2018 13:30

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2018 13:29

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/02/2018 11:28

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 03/2018 09:30 Sala de Audiência.

  • 28/02/2018 11:17

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2018 08:07

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2018 11:32

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2018 10:24

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luara Nattacha N. de Sousa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/07/2017 12:28

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/07/2017 12:05

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 14/07/2017 06:09

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 07/2017.

  • 13/07/2017 14:30

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/07/2017 11:53

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/07/2017 11:49

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2017 10:47

    [ThemisWeb] Decretada a revelia

  • 10/07/2017 10:46

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de OTACILIO ALFREDO DOS SANTOS NETO.

  • 07/07/2017 10:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2017 13:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2017 07:45

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/07/2017 11:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2017 07:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2017 12:52

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 11/2017 10:00 sala de audiências.

  • 28/06/2017 12:31

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2017 11:25

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/02/2017 11:32

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/02/2017 10:13

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2017 10:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 15: 02/2017 10:02 Sala de Audiência da 8ª Vara Criminal.

  • 25/10/2016 10:35

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2016 13:52

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2016 10:19

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 02/2017 11:00 Sala de Audiência da 8ª Vara Criminal.

  • 23/05/2016 15:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/05/2016 16:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2016 09:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2016 12:45

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/12/2015 14:22

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete, com despacho

  • 27/11/2015 09:47

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/11/2015 10:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - POR DETERMINAÇÃO DO M.M JUIZ DE DIREITO FAÇO OS AUTOS CONCLUSO PARA REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS EM DATA OPORTUNA.

  • 13/07/2015 08:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando marcar audiência

  • 24/04/2014 08:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 24/04/2014 08:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 08/04/2014 11:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 04/04/2014 08:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/02/2014 11:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO CARTA PRECATORIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA, NESTA DATA.

  • 19/02/2014 15:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição - cumprir despacho que designou audiencia

  • 02/12/2013 14:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/10/2013 08:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - audi~encia para o dia 23-04-2014. Estante 03-a

  • 22/10/2013 08:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/10/2013 13:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 20/09/2013 08:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/04/2013 13:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência

  • 19/04/2013 13:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 10: 04/2013 - Da sala de audiencias

  • 08/03/2013 11:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/03/2013 10:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/02/2013 12:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição: audiência designada para o dia 08: 04/2013

  • 11/12/2012 08:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Aguardando cumprir despacho: EXPEDIR CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA

  • 11/12/2012 08:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência

  • 11/12/2012 08:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Da sala de audiencias

  • 14/11/2012 10:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/11/2012 10:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/11/2012 10:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - requisitando policial Rodoviario Federal

  • 14/11/2012 10:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/05/2012 12:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência

  • 07/05/2012 12:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - em 30: 04/2012, do Gabinete do Juiz

  • 30/04/2012 12:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de audiência para o dia 07: 12/2012, às 12:00 horas.

  • 12/04/2012 12:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/04/2012 09:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA MARCAR AUD

  • 12/04/2012 08:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - DA CARTA PRECATÓRIA

  • 27/03/2012 09:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - tem carta prec para juntar

  • 05/03/2012 10:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Luiza Carolina Costa Pereira, advª de O A dos S N

  • 23/01/2012 08:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Laudo de Exame Pericial

  • 23/01/2012 08:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Denuncia recebida. Citar o acusado. Expedir mandado.

  • 18/01/2012 09:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - TEM LAUDO DE EXAME PERICIAL PARA JUNTAR

  • 09/01/2012 10:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/01/2012 08:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - TEM OFICIO PARA JUNTAR

  • 16/12/2011 10:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - com denuncia oferecida

  • 12/12/2011 10:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa

  • 05/12/2011 08:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - TEM OFICIO PARA JUNTAR

  • 30/11/2011 07:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - em 29: 11/2011

  • 28/11/2011 13:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - reu solto

  • 25/11/2011 13:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - com decisão homologando o auto de prisão em flagrante. Concedido liberdade provisoria com fiança ao autuado. Após o recolhimento do valor fixado, expedir alvara de soltura.

  • 24/11/2011 11:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/11/2011 13:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - petição de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 23/11/2011 12:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição

  • 23/11/2011 12:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2011 12:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2011

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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