TJPI - 0029737-87.2013.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEMILTON DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

.O ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2023 13:46

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2023 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2023 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 11:12

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/01/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 12:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/12/2022 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2022 23:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 15:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 14/03/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 18:02

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 09:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2021 09:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 07:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029737-87.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: CLEMILTON DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 29/08/2021 00:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 21:11

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 11:05

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 11:05

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/08/2021 00:50

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029737-87.2013.8.18.0140.5003

  • 30/07/2021 12:09

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCA HILDETY LEAL EVANGELISTA NUNES . (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/07/2021 09:12

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 09:09

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/07/2021 09:08

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2021 08:55

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029737-87.2013.8.18.0140.5002

  • 09/07/2021 08:21

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Carga Eletrônica. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2021 14:30

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 09:02

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 10:55

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/11/2020 10:53

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/11/2020 10:52

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2020 21:45

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029737-87.2013.8.18.0140.5001

  • 10/11/2020 10:20

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (carga exclusivamente eletrônica). (Vista ao Ministério Público)

  • 09/11/2020 09:22

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 10/2021 09:00 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 06/11/2020 09:33

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 13:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/02/2019 10:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 11/2020 11:00 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.

  • 15/02/2019 15:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 09:19

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/10/2018 10:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 13/12/2017 07:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 01/2019 08:30 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.

  • 12/12/2017 12:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/12/2017 11:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 14:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2017 10:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 11/2017 11:00 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.

  • 09/03/2017 10:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/03/2017 11:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2017 08:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/09/2016 07:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2015 13:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguardando a realização da audiência já designada.

  • 19/12/2014 11:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência

  • 19/12/2014 08:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 01/12/2014 11:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/12/2014 11:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Recebido da DPE autos com resposta à acusação.

  • 01/12/2014 10:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/10/2014 09:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/10/2014 11:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/09/2014 12:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 09/09/2014 09:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 09/09/2014 09:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 05/09/2014 12:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/09/2014 12:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição autos com denúncia.

  • 04/09/2014 11:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 04/09/2014 11:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 01/09/2014 12:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data faço remessa destes autos à Distribuição Criminal para a devida distribuição à vara competente, tendo em vista oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, conforme Provimento nº 13: 2013-

  • 01/09/2014 09:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 01/09/2014 08:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2014 10:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/08/2014 13:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 08/2014 12:59:30

  • 20/08/2014 12:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 20/08/2014 12:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/08/2014 09:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho dado pelo MM. Juiz de Direito desta Centr

  • 04/08/2014 11:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/08/2014 15:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/08/2014 12:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 01: 08/2014 12:00:34

  • 01/08/2014 12:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 31/07/2014 08:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2014 10:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/07/2014 09:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 17: 05/2014 11:07:09

  • 04/07/2014 11:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 04: 07/2014 11:29:11

  • 04/07/2014 11:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 04/07/2014 11:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2014 11:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - RECEBIMENTO DE OFÍCIO DE Nº 551: GPJ/2014,DATADO DE 19/03/2014,RECEBIDO EM 19/03/2014,AS 12:06HS.

  • 04/04/2014 07:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/01/2014 09:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP

  • 08/01/2014 12:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/12/2013 10:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - ALVARÁ DE SOLTURA DEVIDAMENTE CUMPRIDO

  • 20/12/2013 10:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - MOVIMENTAÇÃO DE CONCLUSÃO EQUIVOCADA.

  • 19/12/2013 12:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/12/2013 10:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - IPl nº 7903: 2013

  • 19/12/2013 10:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 7903: 2013, datado de 12/12/2013, recebido em 18/12/2013, às 13:22h, com 39 folhas, acompanha objeto descrito na GPJ nº 4892/2013.

  • 19/12/2013 09:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Recibo de envio, por malote digital, do Alvara de Soltura.

  • 18/12/2013 10:12

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 17/12/2013 08:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/12/2013 08:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2013

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Manifestação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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