TJPI - 0025749-87.2015.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

SOLIDADE MARIA MELO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 08:46

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 07:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 07:09

    Juntada de Petição de informação

  • 17/10/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 11:50

    Juntada de Informações

  • 17/10/2023 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2023 11:13

    Juntada de Informações

  • 17/10/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 11:08

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 17/10/2023 11:05

    Juntada de Informações

  • 17/10/2023 11:02

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 17/10/2023 09:30

    Expedição de .

  • 17/10/2023 09:18

    Processo Reativado

  • 17/10/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 12:20

    Arquivado Provisoramente

  • 01/05/2023 12:20

    Arquivado Provisoramente

  • 08/07/2022 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 17:23

    Expedição de .

  • 04/07/2022 08:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0025749-87.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 22 de junho de 2022     FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624

  • 22/06/2022 10:21

    Mov. [152] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:20

    Mov. [151] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 09:31

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 08:52

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 08:52

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2022 09:43

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025749-87.2015.8.18.0140.5010

  • 11/03/2022 10:22

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao wallison cardoso. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/01/2022 10:33

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 12:46

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2021 12:46

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2021 14:28

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025749-87.2015.8.18.0140.5009

  • 22/11/2021 08:13

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2021 12:18

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 06:00

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 11/2021.

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. : 0025749-87.2015.8.18.0140.

    AUTOR. : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

    ACUSADO. : RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO.

    VÍTIMA. : SOLIDADE MARIA MELO SOUSA.

    CRIME. : ART. 157, ?CAPUT? DO CP.

    DEFENSOR PÚBLICO. : ROBERTO GONÇALVES FREITAS FILHO.

    SENTENÇA: Vistos, etc..... É o relatório. ( ) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA COM FULCRO NO ART. 157, "CAPUT" DO CP, CONDENAR RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO NO DIA 18/12/1995, RG 4.256.116 SSP/PI, CPF *08.***.*07-24, FILHO DE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA E SILVA E RAIMUNDO ANTÔNIO GOMES DA SILVA, ÀS PENAS DE 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.

    O sentenciado foi preso em flagrante no dia 02/11/2015, sendo a prisão em flagrante convertida em preventiva no dia 03/11/2015 (03/11/2015 ? 12:31 ? Decisão) e beneficiado com a liberdade provisória no dia 08/08/2016 (10/08/2016 ? 12:35 ? Decisão); ocorre que o mesmo voltou a delinquir, sendo revogada sua liberdade provisória no dia 09/11/2016 (17/11/2016 ? 12:53 ? Despacho); em 15/11/2017 este Juízo concedeu ao réu o benefício da liberdade provisória (02/08/2017 ? 09:05 ? Decisão), permanecendo nessa situação até a data desta sentença penal condenatória.

    Em razão de se tratar de condenado reincidente e condenado em regime semiaberto, NEGO A ELE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, decretando a prisão preventiva do sentenciado como foma de resguardar a ordem pública.

    Ademais, a decretação da prisão do sentenciado se faz necessária para acautelar a credibilidade da Justiça em razão da culpabilidade e da opção que o mesmo já fez pelo mundo do crime.

    Por fim, a necessidade da custódia do sentenciado é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência, razão pela qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DO SENTENCIADO RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO,QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA PARA SERCUMPRIDO IMEDIATAMENTE e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI.Réu solto com mandado de prisão pendente de cumprimento.Expedientes necessários.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 08 de novembro de 2021.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)  

  • 08/11/2021 19:10

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/11/2021 12:35

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/11/2021 10:09

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 01/10/2021 10:35

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 16/09/2021 08:06

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/09/2021 08:06

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 13:14

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025749-87.2015.8.18.0140.5008

  • 08/09/2021 10:22

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/08/2021 12:26

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 12:26

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/07/2021 13:46

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/07/2021 13:45

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2021 09:17

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025749-87.2015.8.18.0140.5006

  • 05/07/2021 09:17

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025749-87.2015.8.18.0140.5006

  • 28/06/2021 10:06

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/06/2021 08:11

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2021 17:53

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 03: 05/2021 10:45 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 07/04/2021 12:40

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025749-87.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/04/2021 11:44

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 03: 05/2021 10:15 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 06/04/2021 11:26

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 11:51

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 21: 10/2020 12:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 05/12/2019 08:40

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 13:37

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2019 13:35

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/11/2019 13:29

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2019 09:17

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025749-87.2015.8.18.0140.5005

  • 25/10/2019 13:45

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2019 13:50

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2019 13:52

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/10/2019 13:47

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2019 12:56

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025749-87.2015.8.18.0140.5004

  • 01/10/2019 15:46

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/10/2019 10:17

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 10/2019 11:10 sala de audiências.

  • 19/08/2019 14:11

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/08/2019 13:37

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025749-87.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/08/2019 13:28

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025749-87.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/08/2019 13:28

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025749-87.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/08/2019 08:58

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 08:35

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/07/2019 10:30

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025749-87.2015.8.18.0140.5003

  • 19/07/2019 13:41

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2019 13:40

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 13:21

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2019 09:56

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025749-87.2015.8.18.0140.5002

  • 16/07/2019 15:16

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/07/2019 14:28

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 10:52

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2019 15:50

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/07/2019 10:36

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 12:32

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 09/2019 12:10 sala de audiências.

  • 16/04/2019 09:10

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 13:26

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 08/2019 12:00 sala de audiências.

  • 11/03/2019 08:29

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 07:11

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/06/2018 11:12

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 04/2019 10:45 sala de audiências.

  • 13/06/2018 08:14

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2018 08:12

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2018 08:11

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2018 11:58

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/05/2018 08:56

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2018 10:13

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025749-87.2015.8.18.0140.5001

  • 03/05/2018 09:17

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/04/2018 12:42

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2018 09:15

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2018 13:25

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2018 13:02

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2018 12:31

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2018 10:59

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025749-87.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/12/2017 12:25

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/08/2017 10:15

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 02/08/2017 09:05

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO.

  • 31/07/2017 11:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2017 13:47

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2017 08:58

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2017 08:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2017 11:55

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2017 10:54

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/07/2017 10:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/03/2017 10:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/03/2017 10:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 03/2017 02:00 Sala das audiência da 3ª Vara Criminal.

  • 24/02/2017 13:45

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025749-87.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/02/2017 13:31

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 03/2017 02:00 Sala das audiência da 3ª Vara Criminal.

  • 24/02/2017 13:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/02/2017 13:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 02/2017 01:24 SALA DE AUDIENCIA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 12/01/2017 13:14

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 03/2017 10:00 SALA DE AUDIENCIA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 18/11/2016 12:02

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 17/11/2016 12:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO.

  • 08/11/2016 12:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/11/2016 11:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2016 10:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2016 10:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2016 10:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/08/2016 10:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 10/08/2016 12:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO.

  • 05/08/2016 09:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2016 13:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2016 09:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2016 12:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2016 12:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2016 11:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2016 09:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/06/2016 09:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2016 10:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 12/05/2016 13:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/05/2016 12:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2016 08:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/03/2016 13:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/02/2016 12:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2016 11:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/02/2016 11:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2016 12:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/02/2016 12:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2016 12:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2016 11:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/02/2016 11:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2016 10:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/01/2016 08:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 16/12/2015 11:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado de citação devolvido.

  • 02/12/2015 13:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 26/11/2015 07:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para o recebimento da denúncia.

  • 26/11/2015 07:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 24.11.2015, os Autos de Prisão em Flagrante e o Inquérito Policial nº 008.075: 2015/ 12ºDP, foram recebidos da Distribuição e registrado no Livro sob o nº JC-494/2015.

  • 26/11/2015 07:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 24/11/2015 09:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 20/11/2015 12:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa

  • 20/11/2015 12:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE

  • 20/11/2015 09:53

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 19/11/2015 10:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/11/2015 10:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 18: 11/2015 11:33:03

  • 19/11/2015 10:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - denuncia

  • 19/11/2015 08:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2015 11:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

  • 13/11/2015 09:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/11/2015 16:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 008.075: 2015 - 12º DP

  • 03/11/2015 13:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - mandado de prisão de Raimundo Gomes

  • 03/11/2015 12:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 03/11/2015 11:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 03/11/2015 09:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência

  • 03/11/2015 09:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/11/2015 09:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2015

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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